Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Embargos à Execução Nº 0300130-25.2017.8.24.0050/SC
EMBARGANTE: NIVALDO RAMTHUN
ADVOGADO(A): ALAN MUXFELDT DA SILVA (OAB SC015957)
ADVOGADO(A): CARLOS CÉSAR HOFFMANN (OAB SC009209)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA NEVES HOFFMANN BILBAO (OAB SC028761)
EMBARGADO: COMERCIO E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA
ADVOGADO(A): FRED MADSON RIFFEL (OAB SC040970)
ADVOGADO(A): JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI (OAB SC020083)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido de cumprimento de sentença, uma vez que deverá ser formulado por meio de incidente próprio, conforme previsto nos artigos 513 e seguintes do CPC. Inexistindo questões pendentes, determino o arquivamento dos presentes autos.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Embargos à Execução Nº 0300130-25.2017.8.24.0050/SC
EMBARGANTE: NIVALDO RAMTHUN
ADVOGADO(A): CARLOS CÉSAR HOFFMANN (OAB SC009209)
ADVOGADO(A): ALAN MUXFELDT DA SILVA (OAB SC015957)
EMBARGADO: COMERCIO E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA
ADVOGADO(A): FRED MADSON RIFFEL (OAB SC040970)
ADVOGADO(A): JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI (OAB SC020083)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Segunda Instância.
25/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 14:53
Trânsito em julgado
13/06/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 20:36
Protocolo de Petição
22/05/2025, 20:17
Publicação
22/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2588892/SC (2024/0080807-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: TRANSPORTES RAMTHUN S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI - SC020083
FELIPE LOLLATO - SC019174
FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100
FRED MADSON RIFFEL - SC040970
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
EMBARGADO: NIVALDO RAMTHUN
ADVOGADOS: CARLOS CÉSAR HOFFMANN - SC009209
ALAN MUXFELDT DA SILVA - SC015957
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:30
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2588892/SC (2024/0080807-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: TRANSPORTES RAMTHUN S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI - SC020083
FELIPE LOLLATO - SC019174
FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100
FRED MADSON RIFFEL - SC040970
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
EMBARGADO: NIVALDO RAMTHUN
ADVOGADOS: CARLOS CÉSAR HOFFMANN - SC009209
ALAN MUXFELDT DA SILVA - SC015957
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2588892/SC (2024/0080807-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: TRANSPORTES RAMTHUN S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI - SC020083
FELIPE LOLLATO - SC019174
FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100
FRED MADSON RIFFEL - SC040970
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
EMBARGADO: NIVALDO RAMTHUN
ADVOGADOS: CARLOS CÉSAR HOFFMANN - SC009209
ALAN MUXFELDT DA SILVA - SC015957
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:30
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2588892/SC (2024/0080807-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: TRANSPORTES RAMTHUN S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI - SC020083
FELIPE LOLLATO - SC019174
FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100
FRED MADSON RIFFEL - SC040970
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
EMBARGADO: NIVALDO RAMTHUN
ADVOGADOS: CARLOS CÉSAR HOFFMANN - SC009209
ALAN MUXFELDT DA SILVA - SC015957
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 12:30
Petição (Impugnação)
15/04/2025, 12:01
Protocolo de Petição
15/04/2025, 11:46
Publicação
11/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2588892/SC (2024/0080807-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: TRANSPORTES RAMTHUN S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI - SC020083
FELIPE LOLLATO - SC019174
FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100
FRED MADSON RIFFEL - SC040970
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
EMBARGADO: NIVALDO RAMTHUN
ADVOGADOS: CARLOS CÉSAR HOFFMANN - SC009209
ALAN MUXFELDT DA SILVA - SC015957
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 09:00
Petição (Embargos de declaração)
04/04/2025, 14:21
Protocolo de Petição
04/04/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 18:31
Protocolo de Petição
28/03/2025, 18:13
Publicação
28/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2588892/SC (2024/0080807-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: TRANSPORTES RAMTHUN S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003
FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI - SC020083
FELIPE LOLLATO - SC019174
FRED MADSON RIFFEL - SC040970
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
AGRAVADO: NIVALDO RAMTHUN
ADVOGADOS: CARLOS CÉSAR HOFFMANN - SC009209
ALAN MUXFELDT DA SILVA - SC015957
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 19:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
18/03/2025, 16:11
Protocolo de Petição
18/03/2025, 15:56
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/03/2025, 14:41
Protocolo de Petição
10/03/2025, 14:05
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2588892/SC (2024/0080807-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: TRANSPORTES RAMTHUN S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI - SC020083
FELIPE LOLLATO - SC019174
FRED MADSON RIFFEL - SC040970
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
AGRAVADO: NIVALDO RAMTHUN
ADVOGADOS: CARLOS CÉSAR HOFFMANN - SC009209
ALAN MUXFELDT DA SILVA - SC015957
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
15/05/2024, 15:43
Redistribuição
15/05/2024, 15:30
Recebimento
15/05/2024, 14:46
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 12:34
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 11:19
Distribuição (competência exclusiva)
04/04/2024, 10:30
Recebimento
12/03/2024, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMERCIO E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI (OAB SC020083) ADVOGADO(A): FRED MADSON RIFFEL (OAB SC040970) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)
APELADO: NIVALDO RAMTHUN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS CÉSAR HOFFMANN (OAB SC009209) ADVOGADO(A): ALAN MUXFELDT DA SILVA (OAB SC015957) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300130-25.2017.8.24.0050/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMERCIO E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRED MADSON RIFFEL (OAB SC040970) ADVOGADO(A): JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI (OAB SC020083)
APELADO: NIVALDO RAMTHUN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS CÉSAR HOFFMANN (OAB SC009209) ADVOGADO(A): ALAN MUXFELDT DA SILVA (OAB SC015957) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300130-25.2017.8.24.0050/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO