Agravo em Recurso Especial 1038572-43.2023.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1038572-43.2023.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038572-43.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Juliana Gerbelli - - Anderson Morais Santos - Ciência às partes do trânsito em julgado. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). - ADV: ANDERSON MOURA CECILIO (OAB 459372/SP), ANDERSON MOURA CECILIO (OAB 459372/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2025, 17:19

Trânsito em julgado

15/08/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 12:21

Protocolo de Petição

25/06/2025, 12:08

Publicação

23/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2764113/SP (2024/0377285-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ANDERSON MORAIS SANTOS AGRAVANTE: JULIANA GERBELLI ADVOGADO: ANDERSON MOURA CECILIO - SP459372 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADOS: FERNANDO FRANCO - SP146398 ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO - SP479577 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2764113/SP (2024/0377285-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ANDERSON MORAIS SANTOS AGRAVANTE: JULIANA GERBELLI ADVOGADO: ANDERSON MOURA CECILIO - SP459372 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADOS: FERNANDO FRANCO - SP146398 ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO - SP479577 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Recebimento

19/05/2025, 16:15

Documentos

Intimação

•04/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

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