Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Elenir Aparecida da Silva Sbravati (Justiça Gratuita) -
Agravado: Açucareira Virgolino de Oliveira S/A (Em recuperação judicial) -
Agravado: Agropecuária Terras Novas S/A (Em recuperação judicial) -
Agravado: Marcio Cabral Machado -
Interessado: Vitor Hugo Sbravati - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a", 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 748371/MT. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP) - Orivaldo Oriel Mendes Novelli (OAB: 73347/SP) - Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Daniela Sampaio de Souza Freitas (OAB: 263366/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
Nº 2241430-11.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga -
05/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2025, 07:44
Trânsito em julgado
25/04/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 19:01
Protocolo de Petição
28/03/2025, 18:50
Publicação
28/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777494/SP (2024/0400165-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATI
ADVOGADOS: ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI - SP073347
JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO - SP260162
AGRAVADO: AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A
AGRAVADO: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A
ADVOGADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
AGRAVADO: MARCIO CABRAL MACHADO
ADVOGADO: DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS - SP263366
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:36
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777494/SP (2024/0400165-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATI
ADVOGADOS: ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI - SP073347
JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO - SP260162
AGRAVADO: AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A
AGRAVADO: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A
ADVOGADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
AGRAVADO: MARCIO CABRAL MACHADO
ADVOGADO: DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS - SP263366
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777494/SP (2024/0400165-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATI
ADVOGADOS: ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI - SP073347
JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO - SP260162
AGRAVADO: AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A
AGRAVADO: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A
ADVOGADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
AGRAVADO: MARCIO CABRAL MACHADO
ADVOGADO: DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS - SP263366
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:36
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777494/SP (2024/0400165-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATI
ADVOGADOS: ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI - SP073347
JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO - SP260162
AGRAVADO: AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A
AGRAVADO: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A
ADVOGADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
AGRAVADO: MARCIO CABRAL MACHADO
ADVOGADO: DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS - SP263366
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2777494/SP (2024/0400165-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATI
ADVOGADOS: ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI - SP073347
JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO - SP260162
AGRAVADO: AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A
AGRAVADO: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A
ADVOGADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
AGRAVADO: MARCIO CABRAL MACHADO
ADVOGADO: DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS - SP263366
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 13:06
Redistribuição
19/02/2025, 12:45
Recebimento
19/02/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 06:15
Publicação
19/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2777494/SP (2024/0400165-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATI
ADVOGADOS: ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI - SP073347
JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO - SP260162
AGRAVADO: AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A
AGRAVADO: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A
ADVOGADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
AGRAVADO: MARCIO CABRAL MACHADO
ADVOGADO: DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS - SP263366
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/02/2025, 00:00
Distribuição
17/02/2025, 20:50
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 18:15
Documento (Certidão)
10/02/2025, 18:00
Petição (Impugnação)
16/01/2025, 16:11
Protocolo de Petição
16/01/2025, 15:54
Protocolo de Petição
16/01/2025, 15:52
Publicação
05/12/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777494/SP (2024/0400165-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATI
ADVOGADOS: ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI - SP073347
JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO - SP260162
AGRAVADO: AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A
AGRAVADO: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A
ADVOGADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
AGRAVADO: MARCIO CABRAL MACHADO
ADVOGADO: DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS - SP263366
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/12/2024, 17:11
Protocolo de Petição
03/12/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 18:31
Protocolo de Petição
12/11/2024, 18:14
Publicação
12/11/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:09
Ato ordinatório
08/11/2024, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)