Recurso Especial 5011853-26.2021.8.24.0038 - STJ

Recurso Especial 5011853-26.2021.8.24.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:53

Trânsito em julgado

25/04/2025, 14:53

Publicação

28/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194074/SC (2025/0024804-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 RECORRIDO: SUPERMERCADO MARSHELL LTDA ADVOGADO: ELTON LUIZ BORRACHINI - PR043769 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 20:10

Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:17

Publicação

10/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194074/SC (2025/0024804-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 RECORRIDO: SUPERMERCADO MARSHELL LTDA ADVOGADO: ELTON LUIZ BORRACHINI - PR043769 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194074/SC (2025/0024804-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 RECORRIDO: SUPERMERCADO MARSHELL LTDA ADVOGADO: ELTON LUIZ BORRACHINI - PR043769 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 13:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO MARSHELL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON LUIZ BORRACHINI APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5011853-26.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

08/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(19)