Agravo em Recurso Especial 5013670-56.2022.4.02.0000 - STJ

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:33

Trânsito em julgado

25/04/2025, 14:33

Publicação

28/03/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2648524/RJ (2024/0160140-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J ADVOGADOS: CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA - RJ166542 ANA CAROLINA DOS SANTOS - RJ233397 CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA - RJ211744 LETICIA MOTA VIEIRA LIMA - RJ213710 FERNANDO SANTOS BAHIA - RJ178016 AGRAVADO: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS ADVOGADO: GUILHERME LUCAS LOUREIRO - RJ121618 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 19:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:40

Publicação

10/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2648524/RJ (2024/0160140-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J ADVOGADOS: CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA - RJ166542 ANA CAROLINA DOS SANTOS - RJ233397 CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA - RJ211744 LETICIA MOTA VIEIRA LIMA - RJ213710 FERNANDO SANTOS BAHIA - RJ178016 AGRAVADO: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS ADVOGADO: GUILHERME LUCAS LOUREIRO - RJ121618 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 16:13

Redistribuição

17/09/2024, 15:45

Recebimento

10/09/2024, 06:55

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 06:50

Documento (Certidão)

09/09/2024, 17:15

Publicação

16/08/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 18:33

Ato ordinatório

15/08/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 17:21

Protocolo de Petição

14/08/2024, 17:03

Publicação

08/08/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 18:17

Ato ordinatório

06/08/2024, 21:00

Mero expediente

06/08/2024, 21:00

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/07/2024, 16:31

Protocolo de Petição

31/07/2024, 16:01

Documento (Certidão)

31/07/2024, 13:59

Publicação

31/07/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 17:51

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

29/07/2024, 19:10

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 14:45

Documento (Certidão)

17/06/2024, 14:17

Publicação

07/06/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 18:12

Ato ordinatório

06/06/2024, 16:30

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2024, 16:15

Recebimento

03/05/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR: CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR: LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS ADVOGADO: GUILHERME LUCAS LOUREIRO (OAB RJ121618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Agravo de Instrumento Nº 5013670-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR: CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR: LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS ADVOGADO: GUILHERME LUCAS LOUREIRO (OAB RJ121618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Agravo de Instrumento Nº 5013670-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

12/12/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(43)