Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2624976/SP (2024/0129155-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: PAULO LEME
ADVOGADOS: MÁRIO CASIMIRO DOS SANTOS - SP072069
EUGENIO GUADAGNOLI - SP049929
WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA - SP182715
GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383
VIVIANE GUADAGNOLI - SP290448
EMBARGADO: BANCO FIBRA SA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - DF065041
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2624976/SP (2024/0129155-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: BANCO FIBRA SA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - DF065041
EMBARGADO: PAULO LEME
ADVOGADOS: MÁRIO CASIMIRO DOS SANTOS - SP072069
EUGENIO GUADAGNOLI - SP049929
WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA - SP182715
GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383
VIVIANE GUADAGNOLI - SP290448
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2624976/SP (2024/0129155-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: PAULO LEME
ADVOGADOS: MÁRIO CASIMIRO DOS SANTOS - SP072069
EUGENIO GUADAGNOLI - SP049929
WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA - SP182715
GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383
VIVIANE GUADAGNOLI - SP290448
EMBARGADO: BANCO FIBRA SA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - DF065041
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2624976/SP (2024/0129155-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: BANCO FIBRA SA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - DF065041
EMBARGADO: PAULO LEME
ADVOGADOS: MÁRIO CASIMIRO DOS SANTOS - SP072069
EUGENIO GUADAGNOLI - SP049929
WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA - SP182715
GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383
VIVIANE GUADAGNOLI - SP290448
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 19:50
Ato ordinatório
25/03/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:40
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:40
Publicação
10/03/2025, 00:51
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2624976/SP (2024/0129155-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: PAULO LEME
ADVOGADOS: MÁRIO CASIMIRO DOS SANTOS - SP072069
EUGENIO GUADAGNOLI - SP049929
WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA - SP182715
GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383
VIVIANE GUADAGNOLI - SP290448
EMBARGADO: BANCO FIBRA SA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - DF065041
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2624976/SP (2024/0129155-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: BANCO FIBRA SA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - DF065041
EMBARGADO: PAULO LEME
ADVOGADOS: MÁRIO CASIMIRO DOS SANTOS - SP072069
EUGENIO GUADAGNOLI - SP049929
WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA - SP182715
GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383
VIVIANE GUADAGNOLI - SP290448
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
08/02/2025, 00:15
Petição (Impugnação)
07/02/2025, 23:51
Protocolo de Petição
07/02/2025, 23:37
Petição (Impugnação)
07/02/2025, 20:31
Protocolo de Petição
07/02/2025, 20:15
Publicação
14/01/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2624976/SP (2024/0129155-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: BANCO FIBRA SA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - DF065041
EMBARGADO: PAULO LEME
ADVOGADOS: MÁRIO CASIMIRO DOS SANTOS - SP072069
EUGENIO GUADAGNOLI - SP049929
WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA - SP182715
GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383
VIVIANE GUADAGNOLI - SP290448
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
10/01/2025, 15:14
Ato ordinatório
10/01/2025, 14:19
Publicação
20/12/2024, 01:01
Ato ordinatório
19/12/2024, 20:45
Petição (Embargos de declaração)
19/12/2024, 20:21
Protocolo de Petição
19/12/2024, 20:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2624976/SP (2024/0129155-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: PAULO LEME
ADVOGADOS: MÁRIO CASIMIRO DOS SANTOS - SP072069
EUGENIO GUADAGNOLI - SP049929
WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA - SP182715
GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383
VIVIANE GUADAGNOLI - SP290448
EMBARGADO: BANCO FIBRA SA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - DF065041
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
18/12/2024, 17:51
Protocolo de Petição
18/12/2024, 17:35
Publicação
12/12/2024, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2624976/SP (2024/0129155-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: BANCO FIBRA SA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - DF065041
AGRAVADO: PAULO LEME
ADVOGADOS: MÁRIO CASIMIRO DOS SANTOS - SP072069
EUGENIO GUADAGNOLI - SP049929
WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA - SP182715
GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383
VIVIANE GUADAGNOLI - SP290448
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 17:50
Não-Provimento
09/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
29/11/2024, 15:01
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:40
Publicação
25/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2624976/SP (2024/0129155-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: BANCO FIBRA SA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - DF065041
AGRAVADO: PAULO LEME
ADVOGADOS: MÁRIO CASIMIRO DOS SANTOS - SP072069
EUGENIO GUADAGNOLI - SP049929
WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA - SP182715
GERSON SOUZA DO NASCIMENTO - SP257383
VIVIANE GUADAGNOLI - SP290448
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 14:54
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 16:00
Petição (Impugnação)
18/11/2024, 15:26
Protocolo de Petição
18/11/2024, 15:01
Publicação
25/10/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 08:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/10/2024, 18:01
Protocolo de Petição
23/10/2024, 17:40
Publicação
02/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:14
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial