Habeas Corpus 0008247-39.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DANIEL MACEDO DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 16:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553158/2025

17/06/2025, 13:56

Protocolizada Petição 553158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 13:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 374638/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374638 - AgRg no HC 974544 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:53

Conhecido o recurso de DANIEL MACEDO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 374638/2025 - AgRg no HC 974544

10/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374638/2025

29/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 374638/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320050/2025

10/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 320050/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 17:50

DECISÃO LIMINAR

•16/01/2025, 12:30

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