Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009114-54.2016.8.21.0001/RS
AUTOR: HARGUS COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A): IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA (OAB SP365867)
ATO ORDINATÓRIO
1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado.
2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecimento.
3. Inexistindo manifestação, dê-se baixa.
20/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 11:29
Trânsito em julgado
25/04/2025, 14:03
Publicação
28/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2769789/RS (2024/0389130-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: HARGUS COMERCIAL LTDA
AGRAVANTE: L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADOS: LUCILENE SILVA PRADO - SP126505
MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI - SP385470
VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO - ES027817
IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA - RJ172866
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:12
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2769789/RS (2024/0389130-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: HARGUS COMERCIAL LTDA
AGRAVANTE: L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADOS: LUCILENE SILVA PRADO - SP126505
MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI - SP385470
VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO - ES027817
IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA - RJ172866
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2769789/RS (2024/0389130-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: HARGUS COMERCIAL LTDA
AGRAVANTE: L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADOS: LUCILENE SILVA PRADO - SP126505
MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI - SP385470
VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO - ES027817
IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA - RJ172866
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:12
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2769789/RS (2024/0389130-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: HARGUS COMERCIAL LTDA
AGRAVANTE: L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADOS: LUCILENE SILVA PRADO - SP126505
MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI - SP385470
VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO - ES027817
IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA - RJ172866
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2769789/RS (2024/0389130-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: HARGUS COMERCIAL LTDA
AGRAVANTE: L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADOS: LUCILENE SILVA PRADO - SP126505
MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI - SP385470
VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO - ES027817
IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA - RJ172866
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 14:28
Redistribuição
14/02/2025, 13:30
Recebimento
14/02/2025, 12:45
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 12:35
Publicação
14/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2769789/RS (2024/0389130-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HARGUS COMERCIAL LTDA
AGRAVANTE: L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADOS: LUCILENE SILVA PRADO - SP126505
MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI - SP385470
VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO - ES027817
IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA - RJ172866
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Distribuição
12/02/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 15:46
Petição (Impugnação)
06/02/2025, 13:11
Protocolo de Petição
06/02/2025, 12:59
Publicação
27/11/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2769789/RS (2024/0389130-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HARGUS COMERCIAL LTDA
AGRAVANTE: L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADOS: LUCILENE SILVA PRADO - SP126505
MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI - SP385470
VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO - ES027817
IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA - RJ172866
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2024, 20:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/11/2024, 20:21
Protocolo de Petição
25/11/2024, 20:03
Publicação
30/10/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
28/10/2024, 22:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/10/2024, 22:50
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 10:41
Distribuição (competência exclusiva)
15/10/2024, 10:00
Recebimento
14/10/2024, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HARGUS COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA (OAB SP365867)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5009114-54.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HARGUS COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA (OAB SP365867)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023. Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5009114-54.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO