1. RÁPIDO SÃO PAULO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. JOAO CARLOS KENJI CHINEN (EMBARGANTE)
Autor
4. DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JÚNIOR (INTERESSADO)
Autor
5. GUNAR WILHELM KOELLE (INTERESSADO)
Autor
6. JOAO ALFREDO KOELLE (INTERESSADO)
Autor
Advogados / Representantes
CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA
OAB/SP 121963·Representa: Autor
JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO
OAB/SP 441214·CPF·Representa: Autor
VIVIANE FERREIRA MUNDIM
OAB/DF 44400·CPF·Representa: Autor
MARCELA MARQUES VITZEL
OAB/SP 279608·CPF·Representa: Autor
ARIOVALDO VITZEL JUNIOR
OAB/SP 121157·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2718940/SP (2024/0301420-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: RÁPIDO SÃO PAULO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
EMBARGANTE: JOAO CARLOS KENJI CHINEN
ADVOGADOS: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - SP121157
CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA - SP121963
MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608
JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO - SP441214
VIVIANE FERREIRA MUNDIM - DF044400
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JÚNIOR
INTERESSADO: GUNAR WILHELM KOELLE
INTERESSADO: JOAO ALFREDO KOELLE
INTERESSADO: MARIA BEATRIZ KOELLE
INTERESSADO: MARTA MARIA KOELLE
INTERESSADO: ROBERTO DE MACEDO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
27/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2026, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/05/2026, 23:59
Petição (Memoriais)
06/05/2026, 16:51
Protocolo de Petição
06/05/2026, 16:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/04/2026, 16:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/04/2026, 16:41
Protocolo de Petição
30/04/2026, 16:30
Protocolo de Petição
30/04/2026, 16:28
Publicação
30/04/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2718940/SP (2024/0301420-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: RÁPIDO SÃO PAULO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
EMBARGANTE: JOAO CARLOS KENJI CHINEN
ADVOGADOS: CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA - RJ041099
ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - SP121157
CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E OUTRO(S) - DF001875A
CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA - SP121963
MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608
JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO - SP441214
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JÚNIOR
INTERESSADO: GUNAR WILHELM KOELLE
INTERESSADO: JOAO ALFREDO KOELLE
INTERESSADO: MARIA BEATRIZ KOELLE
INTERESSADO: MARTA MARIA KOELLE
INTERESSADO: ROBERTO DE MACEDO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/04/2026, 16:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/04/2026, 16:41
Protocolo de Petição
30/04/2026, 16:30
Protocolo de Petição
30/04/2026, 16:28
Publicação
30/04/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2718940/SP (2024/0301420-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: RÁPIDO SÃO PAULO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
EMBARGANTE: JOAO CARLOS KENJI CHINEN
ADVOGADOS: CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA - RJ041099
ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - SP121157
CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E OUTRO(S) - DF001875A
CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA - SP121963
MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608
JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO - SP441214
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JÚNIOR
INTERESSADO: GUNAR WILHELM KOELLE
INTERESSADO: JOAO ALFREDO KOELLE
INTERESSADO: MARIA BEATRIZ KOELLE
INTERESSADO: MARTA MARIA KOELLE
INTERESSADO: ROBERTO DE MACEDO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 14:05
Conclusão (para decisão)
16/04/2026, 05:32
Petição (Impugnação)
15/04/2026, 18:06
Protocolo de Petição
15/04/2026, 17:50
Publicação
25/03/2026, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2718940/SP (2024/0301420-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: RÁPIDO SÃO PAULO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
EMBARGANTE: JOAO CARLOS KENJI CHINEN
ADVOGADOS: CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA - RJ041099
ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - SP121157
CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E OUTRO(S) - DF001875A
CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA - SP121963
MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608
JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO - SP441214
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JÚNIOR
INTERESSADO: GUNAR WILHELM KOELLE
INTERESSADO: JOAO ALFREDO KOELLE
INTERESSADO: MARIA BEATRIZ KOELLE
INTERESSADO: MARTA MARIA KOELLE
INTERESSADO: ROBERTO DE MACEDO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
23/03/2026, 12:21
Protocolo de Petição
23/03/2026, 12:06
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 15:16
Protocolo de Petição
18/03/2026, 15:00
Publicação
16/03/2026, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2718940/SP (2024/0301420-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: RÁPIDO SÃO PAULO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS KENJI CHINEN
ADVOGADOS: CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA - RJ041099
ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - SP121157
CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E OUTRO(S) - DF001875A
CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA - SP121963
MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608
JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO - SP441214
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JÚNIOR
INTERESSADO: GUNAR WILHELM KOELLE
INTERESSADO: JOAO ALFREDO KOELLE
INTERESSADO: MARIA BEATRIZ KOELLE
INTERESSADO: MARTA MARIA KOELLE
INTERESSADO: ROBERTO DE MACEDO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 14:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/03/2026, 23:59
Recebimento
20/02/2026, 11:55
Publicação
13/02/2026, 06:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2718940/SP (2024/0301420-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: RÁPIDO SÃO PAULO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS KENJI CHINEN
ADVOGADOS: CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA - RJ041099
ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - SP121157
CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E OUTRO(S) - DF001875A
CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA - SP121963
MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608
JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO - SP441214
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JÚNIOR
INTERESSADO: GUNAR WILHELM KOELLE
INTERESSADO: JOAO ALFREDO KOELLE
INTERESSADO: MARIA BEATRIZ KOELLE
INTERESSADO: MARTA MARIA KOELLE
INTERESSADO: ROBERTO DE MACEDO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 13:48
Conclusão (para decisão)
05/08/2025, 20:30
Recebimento
05/08/2025, 20:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
05/08/2025, 20:01
Protocolo de Petição
05/08/2025, 19:43
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 11:11
Protocolo de Petição
31/03/2025, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2718940/SP (2024/0301420-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: RÁPIDO SÃO PAULO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS KENJI CHINEN
ADVOGADOS: CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA - RJ041099
ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - SP121157
CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E OUTRO(S) - DF001875A
CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA - SP121963
MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608
JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO - SP441214
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JÚNIOR
INTERESSADO: GUNAR WILHELM KOELLE
INTERESSADO: JOAO ALFREDO KOELLE
INTERESSADO: MARIA BEATRIZ KOELLE
INTERESSADO: MARTA MARIA KOELLE
INTERESSADO: ROBERTO DE MACEDO
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
28/03/2025, 16:07
Redistribuição
28/03/2025, 15:45
Recebimento
28/03/2025, 11:55
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 11:45
Publicação
28/03/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2718940/SP (2024/0301420-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RÁPIDO SÃO PAULO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS KENJI CHINEN
ADVOGADOS: CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA - RJ041099
ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - SP121157
CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E OUTRO(S) - DF001875A
CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA - SP121963
MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608
JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO - SP441214
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JÚNIOR
INTERESSADO: GUNAR WILHELM KOELLE
INTERESSADO: JOAO ALFREDO KOELLE
INTERESSADO: MARIA BEATRIZ KOELLE
INTERESSADO: MARTA MARIA KOELLE
INTERESSADO: ROBERTO DE MACEDO
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 21:00
Distribuição
25/03/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 18:56
Documento (Certidão)
19/03/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 21:01
Protocolo de Petição
16/12/2024, 20:43
Publicação
13/12/2024, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2718940/SP (2024/0301420-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RÁPIDO SÃO PAULO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS KENJI CHINEN
ADVOGADOS: CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA - RJ041099
ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - SP121157
CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E OUTRO(S) - DF001875A
CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA - SP121963
MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608
JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO - SP441214
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JÚNIOR
INTERESSADO: GUNAR WILHELM KOELLE
INTERESSADO: JOAO ALFREDO KOELLE
INTERESSADO: MARIA BEATRIZ KOELLE
INTERESSADO: MARTA MARIA KOELLE
INTERESSADO: ROBERTO DE MACEDO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/12/2024, 18:51
Protocolo de Petição
11/12/2024, 18:33
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 19:41
Protocolo de Petição
25/11/2024, 19:21
Publicação
22/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/11/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 18:45
Documento (Certidão)
29/10/2024, 17:30
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 20:21
Protocolo de Petição
08/10/2024, 20:04
Publicação
01/10/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:42
Ato ordinatório
27/09/2024, 20:45
Petição (Embargos de declaração)
27/09/2024, 20:11
Protocolo de Petição
27/09/2024, 19:56
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 15:11
Protocolo de Petição
24/09/2024, 14:54
Publicação
23/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:05
Ato ordinatório
19/09/2024, 21:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/09/2024, 21:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)