Agravo em Recurso Especial 5000666-41.2014.8.21.0073 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000666-41.2014.8.21.0073 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000666-41.2014.8.21.0073/RS RELATOR: MILENE KOERIG GESSINGER AUTOR: MANOEL UBIRACI JACQUES DE SOUZA ADVOGADO(A): LETICIA RAMBOR COMPARSI (OAB RS103306) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) INTERESSADO: SERGIO LUIZ KNOBLOCH ADVOGADO(A): CAMILA FEIJÓ BORBA CAMARGO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDES FEIJÓ BORBA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 20/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50006664120148210073/TJRS

22/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/10/2025, 14:03

Trânsito em julgado

20/10/2025, 14:03

Publicação

26/09/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2571223/RS (2024/0053224-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MANOEL UBIRACI JACQUES DE SOUZA ADVOGADOS: JOÃO BATISTA COMPARSI NETO - RS026833 LETÍCIA RAMBOR COMPARSI - RS103306 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ ADVOGADO: ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS - RS100505 AGRAVADO: SERGIO LUIZ KNOBLOCH ADVOGADO: LUIZ FERNANDES FEIJÓ BORBA - RS054929 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Sérgio Kukina. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 19:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2571223/RS (2024/0053224-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MANOEL UBIRACI JACQUES DE SOUZA ADVOGADOS: JOÃO BATISTA COMPARSI NETO - RS026833 LETÍCIA RAMBOR COMPARSI - RS103306 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ ADVOGADO: ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS - RS100505 AGRAVADO: SERGIO LUIZ KNOBLOCH ADVOGADO: LUIZ FERNANDES FEIJÓ BORBA - RS054929 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:12

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL UBIRACI JACQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): LUCIANO REUTER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: SERGIO LUIZ KNOBLOCH (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA FEIJÓ BORBA CAMARGO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDES FEIJÓ BORBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2023. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 (02/08/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5000666-41.2014.8.21.0073/RS (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL UBIRACI JACQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): LUCIANO REUTER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: SERGIO LUIZ KNOBLOCH (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA FEIJÓ BORBA CAMARGO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDES FEIJÓ BORBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2023 (10/05/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5000666-41.2014.8.21.0073/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO

28/04/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(17)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(114)

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