Recurso Especial 0012559-16.2013.4.01.3800 - STJ

Recurso Especial 0012559-16.2013.4.01.3800 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:23

Trânsito em julgado

28/04/2025, 16:23

Publicação

28/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2125677/MG (2024/0057843-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MARIA MARLENE PINTO EMBARGANTE: MARLENE DE ALVIM BRAGA EMBARGANTE: MARLENE DE OLIVEIRA EMBARGANTE: MARIA RITA DINIZ RESENDE EMBARGANTE: MINERVINA DE SOUZA MORAIS EMBARGANTE: NELSON DIAS COSTA AROEIRA EMBARGANTE: NAZARE MARTINS SILVA EMBARGANTE: NEYDE BITTENCOURT EMBARGANTE: NEUZA APARECIDA SALDANHA CERCEAU EMBARGANTE: OPHELIA MEINICK DE ALMEIDA ADVOGADOS: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - PR009066 CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA - RJ072886 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2125677/MG (2024/0057843-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MARIA MARLENE PINTO EMBARGANTE: MARLENE DE ALVIM BRAGA EMBARGANTE: MARLENE DE OLIVEIRA EMBARGANTE: MARIA RITA DINIZ RESENDE EMBARGANTE: MINERVINA DE SOUZA MORAIS EMBARGANTE: NELSON DIAS COSTA AROEIRA EMBARGANTE: NAZARE MARTINS SILVA EMBARGANTE: NEYDE BITTENCOURT EMBARGANTE: NEUZA APARECIDA SALDANHA CERCEAU EMBARGANTE: OPHELIA MEINICK DE ALMEIDA ADVOGADOS: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - PR009066 CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA - RJ072886 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 15:48

Documento (Certidão)

17/02/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(48)