Recurso Especial 0301150-73.2017.8.24.0075 - STJ

Recurso Especial 0301150-73.2017.8.24.0075 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0301150-73.2017.8.24.0075/SC (originário: processo nº 03011507320178240075/SC) RELATOR: CARGO VAGO APELANTE: KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A): ARTUR TRAPLE MAAS (OAB SC064915A) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DE SOUZA (OAB SC067525) APELADO: LAURO MACCARI FILHO ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) APELADO: NARA APARECIDA SALVAN MACCARI ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 121 - 27/11/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 120 - 14/11/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 13/11/2025 APELAÇÃO Nº 0301150-73.2017.8.24.0075/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES APELANTE: KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A): ARTUR TRAPLE MAAS (OAB SC064915A) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DE SOUZA (OAB SC067525) APELADO: LAURO MACCARI FILHO ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) APELADO: NARA APARECIDA SALVAN MACCARI ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE Votante: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR. Votante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) APELADO: LAURO MACCARI FILHO ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) APELADO: NARA APARECIDA SALVAN MACCARI ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de novembro de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301150-73.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/10/2025 APELAÇÃO Nº 0301150-73.2017.8.24.0075/SC RELATOR: Desembargador Substituto GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNES APELANTE: KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) APELADO: LAURO MACCARI FILHO ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) APELADO: NARA APARECIDA SALVAN MACCARI ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) RETIRADO DE PAUTA.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 15/09/2025 APELAÇÃO Nº 0301150-73.2017.8.24.0075/SC RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) APELADO: LAURO MACCARI FILHO ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) APELADO: NARA APARECIDA SALVAN MACCARI ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) RETIRADO DE PAUTA.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) APELADO: LAURO MACCARI FILHO ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) APELADO: NARA APARECIDA SALVAN MACCARI ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301150-73.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) APELADO: LAURO MACCARI FILHO ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) APELADO: NARA APARECIDA SALVAN MACCARI ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A): RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 15 de setembro de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301150-73.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 162) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI

25/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:13

Trânsito em julgado

25/04/2025, 13:13

Publicação

28/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1886512/SC (2020/0189251-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: KOLINA ARARANGUAENSE VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS: DIOGO NICOLAU PITSICA - SC013950 VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 ANSELMO CERELLO - SC031519 LUIZ CARLOS FREYESLEBEN - SC036587 RECORRIDO: LAURO MACCARI FILHO RECORRIDO: NARA APARECIDA SALVAN MACCARI ADVOGADOS: RAFAEL TRENTO RIBEIRO - SC032001 EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS - SC032538 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 19:50

Provimento

24/03/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

13/03/2025, 16:06

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(28)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Petição (Memoriais)

Todas as movimentações(27)