Agravo em Recurso Especial 5055197-74.2023.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:33

Trânsito em julgado

23/02/2026, 14:33

Publicação

17/12/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 01:22

Sem descrição

13/12/2025, 12:10

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 17:00

Documento (Certidão)

04/12/2025, 14:15

Publicação

06/10/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:14

Ato ordinatório

02/10/2025, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2025, 13:45

Documento (Certidão)

02/10/2025, 13:33

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 14:22

Petição (Recurso extraordinário)

25/09/2025, 15:41

Protocolo de Petição

25/09/2025, 15:29

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:33

Trânsito em julgado

23/02/2026, 14:33

Publicação

17/12/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 01:22

Sem descrição

13/12/2025, 12:10

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 17:00

Documento (Certidão)

04/12/2025, 14:15

Publicação

06/10/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:14

Ato ordinatório

02/10/2025, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2025, 13:45

Documento (Certidão)

02/10/2025, 13:33

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 14:22

Petição (Recurso extraordinário)

25/09/2025, 15:41

Protocolo de Petição

25/09/2025, 15:29

Publicação

04/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:50

Inclusão em pauta

06/08/2025, 16:16

Recebimento

29/07/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 15:30

Documento (Certidão)

25/06/2025, 14:30

Publicação

21/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:39

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:15

Petição (Embargos de declaração)

17/05/2025, 06:01

Protocolo de Petição

16/05/2025, 22:05

Publicação

09/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:20

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:50

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:04

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:58

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Recebimento

09/04/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 18:07

Redistribuição

28/03/2025, 18:00

Recebimento

28/03/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 06:15

Publicação

28/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:07

Distribuição

25/03/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 16:15

Documento (Certidão)

17/03/2025, 16:00

Publicação

04/12/2024, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/12/2024, 22:51

Protocolo de Petição

01/12/2024, 22:35

Publicação

07/11/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 18:05

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/11/2024, 20:50

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2024, 08:01

Recebimento

18/10/2024, 15:48

Documentos

Nenhum documento disponível