2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JERIZE TERCIANO ALMEIDA
OAB/ES 006739·CPF·Representa: Autor
MILA VALLADO FRAGA
OAB/ES 017211·CPF·Representa: Autor
LUCAS OLIVEIRA FALQUETO
OAB/ES 041347·CPF·Representa: Autor
JERIZE TERCIANO ALMEIDA
OAB/ES 006739·CPF·Representa: Réu
MILA VALLADO FRAGA
OAB/ES 017211·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001866-20.2022.4.02.5003/ES
AUTOR: FABIANA VIEIRA LIMA
ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 15:13
Trânsito em julgado
25/04/2025, 15:13
Publicação
28/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2177607/ES (2024/0397396-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: FABIANA VIEIRA LIMA
ADVOGADOS: JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA - ES006739
MILA VALLADO FRAGA - ES017211
LUCAS OLIVEIRA FALQUETO - ES041347
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:03
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2177607/ES (2024/0397396-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: FABIANA VIEIRA LIMA
ADVOGADOS: JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA - ES006739
MILA VALLADO FRAGA - ES017211
LUCAS OLIVEIRA FALQUETO - ES041347
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2177607/ES (2024/0397396-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: FABIANA VIEIRA LIMA
ADVOGADOS: JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA - ES006739
MILA VALLADO FRAGA - ES017211
LUCAS OLIVEIRA FALQUETO - ES041347
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:03
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2177607/ES (2024/0397396-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: FABIANA VIEIRA LIMA
ADVOGADOS: JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA - ES006739
MILA VALLADO FRAGA - ES017211
LUCAS OLIVEIRA FALQUETO - ES041347
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:21
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
27/02/2025, 16:15
Publicação
22/11/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2177607/ES (2024/0397396-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: FABIANA VIEIRA LIMA
ADVOGADOS: JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA - ES006739
MILA VALLADO FRAGA - ES017211
LUCAS OLIVEIRA FALQUETO - ES041347
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2024, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/11/2024, 18:31
Protocolo de Petição
19/11/2024, 18:10
Publicação
24/10/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:22
Ato ordinatório
23/10/2024, 10:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
23/10/2024, 10:50
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 10:31
Distribuição (sorteio)
21/10/2024, 10:15
Recebimento
18/10/2024, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANA VIEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001866-20.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANA VIEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001866-20.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANA VIEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001866-20.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANA VIEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001866-20.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO