Agravo em Recurso Especial 1033713-86.2020.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1033713-86.2020.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1033713-86.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Missionarios da Santissima Trindade - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. À parte interessada para requerer o quê de direito, com vistas ao seguimento da ação. No silêncio, arquivem-se os autos digitais. Int. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP)

14/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2025, 13:07

Trânsito em julgado

25/04/2025, 12:31

Publicação

28/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2722822/SP (2024/0304592-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ASSOCIACAO MISSIONARIOS DA SANTISSIMA TRINDADE ADVOGADOS: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR - SP160493 RANGEL PERRUCCI FIORIN - SP196906 VICTOR HUGO ROCHA MACEDO - SP492802 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ICARO SORREGOTTI NEGRI - SP415583 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:27

Publicação

10/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2722822/SP (2024/0304592-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ASSOCIACAO MISSIONARIOS DA SANTISSIMA TRINDADE ADVOGADOS: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR - SP160493 RANGEL PERRUCCI FIORIN - SP196906 VICTOR HUGO ROCHA MACEDO - SP492802 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ICARO SORREGOTTI NEGRI - SP415583 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:22

Documentos

Intimação

•14/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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