Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0049191-73.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ailton Santos de Novais - Quality Fast Logistica e Transportes Ltda - Epp - - Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017, ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), dentro do prazo de 30 (trinta) dias, na seguinte ordem: DOC1 petição, DOC2 sentença, DO3 acórdão, DOC4 certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Nada vindo em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LUNARDI (OAB 240951/SP), ARIOVALDO LUNARDI (OAB 69530/SP), ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 33125/SP), ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP), GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 123420/SP)
25/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 15:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 15:33
Publicação
28/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2563275/SP (2024/0036280-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: AILTON SANTOS DE NOVAIS
ADVOGADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - SP033125
GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA - SP123420
AGRAVADO: QUALITY FAST LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: ARIOVALDO LUNARDI - SP069530
REGINA SÃO JOSÉ RUIZ LUNARDI - SP158225
ALEXANDRE LUNARDI - SP240951
NATALY MORETZSOHN SILVEIRA SIMÕES - SP237637
AGRAVADO: SOLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO: ALEX BATISTA DOS REIS - SP391219
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:20
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2563275/SP (2024/0036280-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: AILTON SANTOS DE NOVAIS
ADVOGADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - SP033125
GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA - SP123420
AGRAVADO: QUALITY FAST LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: ARIOVALDO LUNARDI - SP069530
REGINA SÃO JOSÉ RUIZ LUNARDI - SP158225
ALEXANDRE LUNARDI - SP240951
NATALY MORETZSOHN SILVEIRA SIMÕES - SP237637
AGRAVADO: SOLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO: ALEX BATISTA DOS REIS - SP391219
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2563275/SP (2024/0036280-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: AILTON SANTOS DE NOVAIS
ADVOGADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - SP033125
GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA - SP123420
AGRAVADO: QUALITY FAST LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: ARIOVALDO LUNARDI - SP069530
REGINA SÃO JOSÉ RUIZ LUNARDI - SP158225
ALEXANDRE LUNARDI - SP240951
NATALY MORETZSOHN SILVEIRA SIMÕES - SP237637
AGRAVADO: SOLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO: ALEX BATISTA DOS REIS - SP391219
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:20
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2563275/SP (2024/0036280-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: AILTON SANTOS DE NOVAIS
ADVOGADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - SP033125
GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA - SP123420
AGRAVADO: QUALITY FAST LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: ARIOVALDO LUNARDI - SP069530
REGINA SÃO JOSÉ RUIZ LUNARDI - SP158225
ALEXANDRE LUNARDI - SP240951
NATALY MORETZSOHN SILVEIRA SIMÕES - SP237637
AGRAVADO: SOLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO: ALEX BATISTA DOS REIS - SP391219
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicação
22/08/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:11
Conclusão (para decisão)
21/08/2024, 09:14
Redistribuição
21/08/2024, 09:00
Recebimento
21/08/2024, 08:15
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 08:11
Ato ordinatório
20/08/2024, 22:00
Distribuição
20/08/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 15:30
Documento (Certidão)
15/08/2024, 15:15
Petição (Impugnação)
24/06/2024, 12:41
Protocolo de Petição
24/06/2024, 12:26
Publicação
24/06/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024, 18:56
Ato ordinatório
20/06/2024, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/06/2024, 18:16
Protocolo de Petição
20/06/2024, 17:57
Publicação
03/06/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024, 18:26
Ato ordinatório
28/05/2024, 18:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 09:21
Protocolo de Petição
02/05/2024, 21:05
Conclusão (para decisão)
01/05/2024, 19:15
Documento (Certidão)
01/05/2024, 19:00
Petição (Impugnação)
17/04/2024, 17:11
Protocolo de Petição
17/04/2024, 15:55
Publicação
17/04/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024, 18:46
Ato ordinatório
16/04/2024, 08:20
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2024, 21:21
Protocolo de Petição
15/04/2024, 21:11
Publicação
08/04/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 19:00
Ato ordinatório
05/04/2024, 06:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/04/2024, 06:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)