Recurso Especial 5011985-42.2023.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Não CumulatividadeRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 12:18

Trânsito em julgado

11/09/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:41

Protocolo de Petição

20/08/2025, 12:31

Publicação

20/08/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 01:03

Recurso prejudicado

18/08/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 16:46

Documento (Certidão)

13/08/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 12:21

Protocolo de Petição

25/06/2025, 11:58

Publicação

14/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 19:16

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:13

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 12:18

Trânsito em julgado

11/09/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:41

Protocolo de Petição

20/08/2025, 12:31

Publicação

20/08/2025, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 01:03

Recurso prejudicado

18/08/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 16:46

Documento (Certidão)

13/08/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 12:21

Protocolo de Petição

25/06/2025, 11:58

Publicação

14/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 19:16

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:13

Publicação

24/04/2025, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:16

Ato ordinatório

16/04/2025, 09:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/04/2025, 09:11

Protocolo de Petição

16/04/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:51

Protocolo de Petição

31/03/2025, 12:35

Publicação

28/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:12

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

25/03/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 16:16

Recebimento

18/03/2025, 15:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/03/2025, 15:46

Protocolo de Petição

18/03/2025, 15:29

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 17:10

Documento (Certidão)

11/03/2025, 17:10

Distribuição (sorteio)

11/03/2025, 17:00

Recebimento

07/03/2025, 11:07