Agravo em Recurso Especial 1014614-28.2023.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1014614-28.2023.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014614-28.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo - Suspensão da Exigibilidade - Wms Supermercados do Brasil Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)

15/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2025, 20:13

Trânsito em julgado

27/08/2025, 20:13

Publicação

03/07/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2768303/SP (2024/0387701-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG - SP118562 INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 15:10

Não-Provimento

30/06/2025, 23:59

Publicação

02/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2768303/SP (2024/0387701-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG - SP118562 INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/05/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2768303/SP (2024/0387701-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG - SP118562 INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.

31/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 14:12

Documentos

Intimação

•15/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014614-28.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo - Suspensão da Exigibilidade - Wms Supermercados do Brasil Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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