2. SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE FELIPE DE SOUZA FLOR
OAB/SP 330216·CPF·Representa: Autor
KAMILA SILVA DE VASCONCELOS
OAB/AM 1670·Representa: Autor
MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR
OAB/AM 758·Representa: Autor
PEDRO NEVES MARX
OAB/AM 464·CPF·Representa: Autor
PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA
OAB/SP 231839·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
22/01/2026, 13:36
Decurso de Prazo
19/12/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 19:31
Protocolo de Petição
22/10/2025, 19:15
Publicação
20/10/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2171646/AM (2024/0356516-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO TESSER FILHO - SP242664
PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839
PEDRO NEVES MARX - AM00A464
ANDRE FELIPE DE SOUZA FLOR - SP330216
LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760
MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - AM00A758
KAMILA SILVA DE VASCONCELOS - AM0A1670
AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
17/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2025, 06:30
Provimento em Parte
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 04:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2171646/AM (2024/0356516-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO TESSER FILHO - SP242664
PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839
PEDRO NEVES MARX - AM00A464
ANDRE FELIPE DE SOUZA FLOR - SP330216
LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760
MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - AM00A758
KAMILA SILVA DE VASCONCELOS - AM0A1670
AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2171646/AM (2024/0356516-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO TESSER FILHO - SP242664
PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839
PEDRO NEVES MARX - AM00A464
ANDRE FELIPE DE SOUZA FLOR - SP330216
LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760
MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - AM00A758
KAMILA SILVA DE VASCONCELOS - AM0A1670
AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
17/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2025, 06:30
Provimento em Parte
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 04:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2171646/AM (2024/0356516-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO TESSER FILHO - SP242664
PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839
PEDRO NEVES MARX - AM00A464
ANDRE FELIPE DE SOUZA FLOR - SP330216
LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760
MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - AM00A758
KAMILA SILVA DE VASCONCELOS - AM0A1670
AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 18:21
Recebimento
02/09/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 19:45
Recebimento
01/08/2025, 19:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
01/08/2025, 19:11
Protocolo de Petição
01/08/2025, 18:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2171646/AM (2024/0356516-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
RECORRENTE: TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO TESSER FILHO - SP242664
PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839
PEDRO NEVES MARX - AM00A464
ANDRE FELIPE DE SOUZA FLOR - SP330216
LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760
MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - AM00A758
KAMILA SILVA DE VASCONCELOS - AM0A1670
RECORRIDO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 13:22
Documento (Certidão)
28/03/2025, 13:22
Redistribuição
28/03/2025, 12:45
Recebimento
28/03/2025, 11:55
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 11:45
Publicação
28/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no REsp 2171646/AM (2024/0356516-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO TESSER FILHO - SP242664
PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839
PEDRO NEVES MARX - AM00A464
ANDRE FELIPE DE SOUZA FLOR - SP330216
LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760
MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - AM00A758
KAMILA SILVA DE VASCONCELOS - AM0A1670
AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 21:30
Distribuição
25/03/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 18:32
Documento (Certidão)
19/03/2025, 15:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/03/2025, 12:11
Protocolo de Petição
13/03/2025, 11:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/01/2025, 14:11
Protocolo de Petição
07/01/2025, 13:52
Publicação
12/12/2024, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2171646/AM (2024/0356516-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADOS: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839
BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA - SP301487
KAMILA SILVA DE VASCONCELOS - AM0A1670
AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).