DE NADAI - PROJETOS, ADMINISTRAçãO E CONSULTORIA LTDA.
Autor
AVBRAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS AMERICANA LTDA.
Reu
RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO
OAB/SP 154958·CPF·Representa: Autor
ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA
OAB/SP 210065·CPF·Representa: Autor
FLAVIO LUIZ YARSHELL
OAB/SP 88098·CPF·Representa: Autor
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES
OAB/SP 350650·CPF·Representa: Autor
VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES
OAB/SP 339804·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1012901-03.2017.8.26.0320 - Monitória - Pagamento - De Nadai - Projetos, Administração e Consultoria Ltda. - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - - AvBras SPE Empreendimentos Imobiliários Americana Ltda. - Fls. 606/1014: cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor o cumprimento de sentença de forma incidental. Sem custas finais a recolher, aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, após, arquivem-se estes autos em definitivo. Intime-se. - ADV: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP)
05/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/03/2026, 15:13
Trânsito em julgado
12/03/2026, 15:13
Publicação
13/02/2026, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1801675/SP (2020/0319321-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
EMBARGANTE: AVBRAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMERICANA LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
EMBARGADO: DE NADAI PROJETOS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS: VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES - SP339804
WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501
PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - SP154958
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1801675/SP (2020/0319321-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
EMBARGANTE: AVBRAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMERICANA LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
EMBARGADO: DE NADAI PROJETOS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS: VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES - SP339804
WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501
PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - SP154958
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1801675/SP (2020/0319321-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
EMBARGANTE: AVBRAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMERICANA LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
EMBARGADO: DE NADAI PROJETOS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS: VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES - SP339804
WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501
PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - SP154958
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1801675/SP (2020/0319321-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
EMBARGANTE: AVBRAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMERICANA LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
EMBARGADO: DE NADAI PROJETOS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS: VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES - SP339804
WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501
PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - SP154958
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 14:44
Conclusão (para decisão)
01/09/2025, 13:30
Petição (Impugnação)
25/07/2025, 12:21
Protocolo de Petição
25/07/2025, 12:09
Publicação
18/07/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1801675/SP (2020/0319321-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
EMBARGANTE: AVBRAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMERICANA LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
EMBARGADO: DE NADAI PROJETOS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS: VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES - SP339804
WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501
PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - SP154958
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
16/07/2025, 16:41
Protocolo de Petição
16/07/2025, 16:27
Publicação
04/07/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1801675/SP (2020/0319321-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: DE NADAI PROJETOS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - SP154958
VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES - SP339804
WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501
EMBARGADO: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
EMBARGADO: AVBRAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMERICANA LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 20:30
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1801675/SP (2020/0319321-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: DE NADAI PROJETOS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - SP154958
VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES - SP339804
WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501
EMBARGADO: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
EMBARGADO: AVBRAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMERICANA LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 16:02
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
14/04/2025, 13:21
Protocolo de Petição
14/04/2025, 13:02
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1801675/SP (2020/0319321-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: DE NADAI PROJETOS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - SP154958
VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES - SP339804
WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501
EMBARGADO: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
EMBARGADO: AVBRAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMERICANA LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
04/04/2025, 17:41
Protocolo de Petição
04/04/2025, 17:29
Publicação
28/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1801675/SP (2020/0319321-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: DE NADAI PROJETOS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - SP154958
VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES - SP339804
WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501
EMBARGADO: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
EMBARGADO: AVBRAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMERICANA LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:13
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1801675/SP (2020/0319321-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: DE NADAI PROJETOS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - SP154958
VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES - SP339804
WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501
EMBARGADO: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
EMBARGADO: AVBRAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMERICANA LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES - SP350650
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).