Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diga o exequente, diante do Ato ordinatório de fls, 2070.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte executada, por meio de seu patrono, para promover o pagamento do valor de R$ 42.864,50 (Quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) nos termos do §1° do art. 523 do Código de Processo Civil.
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intime-se a parte autora/exequente para complementação da taxa judiciária no valor de R$ 984,23 a fim de dar início ao cumprimento de sentença.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o Acórdão ciente de que nada sendo requerido os autos serão remetidos a Central de Arquivamento.
11/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 14:03
Trânsito em julgado
25/04/2025, 14:03
Publicação
28/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2723939/RJ (2024/0306618-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO - RJ052554
RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDÃO - RJ209266
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ008632
LEONARDO DE CAMARGO BARROSO - RJ082139
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:29
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Documentos
Despacho
•14/04/2026, 00:00
Despacho
•27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o Acórdão ciente de que nada sendo requerido os autos serão remetidos a Central de Arquivamento.
11/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 14:03
Trânsito em julgado
25/04/2025, 14:03
Publicação
28/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2723939/RJ (2024/0306618-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO - RJ052554
RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDÃO - RJ209266
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ008632
LEONARDO DE CAMARGO BARROSO - RJ082139
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:29
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2723939/RJ (2024/0306618-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO - RJ052554
RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDÃO - RJ209266
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ008632
LEONARDO DE CAMARGO BARROSO - RJ082139
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 16:00
Documento (Certidão)
10/02/2025, 15:45
Publicação
20/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2723939/RJ (2024/0306618-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO - RJ052554
RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDÃO - RJ209266
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ008632
LEONARDO DE CAMARGO BARROSO - RJ082139
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 12:30
Petição (Embargos de declaração)
18/12/2024, 12:01
Protocolo de Petição
18/12/2024, 11:44
Publicação
12/12/2024, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2723939/RJ (2024/0306618-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO - RJ052554
RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDÃO - RJ209266
AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ008632
LEONARDO DE CAMARGO BARROSO - RJ082139
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 17:10
Não-Provimento
09/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:14
Publicação
25/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2723939/RJ (2024/0306618-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO - RJ052554
RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDÃO - RJ209266
AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ008632
LEONARDO DE CAMARGO BARROSO - RJ082139
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2723939/RJ (2024/0306618-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO - RJ052554
RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDÃO - RJ209266
AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ008632
LEONARDO DE CAMARGO BARROSO - RJ082139
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 17:51
Publicação
13/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 16:51
Redistribuição
12/11/2024, 08:01
Recebimento
11/11/2024, 22:55
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 22:55
Distribuição
11/11/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 14:15
Petição (Impugnação)
06/11/2024, 13:41
Protocolo de Petição
06/11/2024, 13:27
Publicação
16/10/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
15/10/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/10/2024, 20:31
Protocolo de Petição
14/10/2024, 20:18
Publicação
23/09/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:05
Ato ordinatório
19/09/2024, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)