2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
EDINA MARA MENSOR BENTO
OAB/SC 028979·CPF·Representa: Autor
PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ
OAB/SC 012259·CPF·Representa: Autor
PAULO CÉSAR PIVA
OAB/SC 009325·CPF·Representa: Autor
CHARLES WEBER
OAB/SC 020560·CPF·Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE DELANDREA
OAB/SC 016358·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
21/04/2025, 08:45
Recebimento
21/04/2025, 08:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
21/04/2025, 08:11
Protocolo de Petição
21/04/2025, 07:52
Publicação
11/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2822504/SC (2024/0486956-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: EVANDRO DE FARIAS
ADVOGADOS: PAULO CÉSAR PIVA - SC009325
JUAREZ PIVA - SC010878
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: DENIS SMANIOTTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DELANDREA - SC016358
INTERESSADO: FABIANO SCHARF TONELLI
ADVOGADOS: PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259
ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076
INTERESSADO: MARCELO ROSIN
ADVOGADO: CHARLES WEBER - SC020560
INTERESSADO: LEANDRO MORESCO
ADVOGADO: EDINA MARA MENSOR BENTO - SC028979
DESPACHO Nos termos do art. 64 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, conclusos. Relator
AFRÂNIO VILELA
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 19:40
Mero expediente
09/04/2025, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2822504/SC (2024/0486956-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: EVANDRO DE FARIAS
ADVOGADOS: PAULO CÉSAR PIVA - SC009325
JUAREZ PIVA - SC010878
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: DENIS SMANIOTTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DELANDREA - SC016358
INTERESSADO: FABIANO SCHARF TONELLI
ADVOGADOS: PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259
ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076
INTERESSADO: MARCELO ROSIN
ADVOGADO: CHARLES WEBER - SC020560
INTERESSADO: LEANDRO MORESCO
ADVOGADO: EDINA MARA MENSOR BENTO - SC028979
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2822504/SC (2024/0486956-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: EVANDRO DE FARIAS
ADVOGADOS: PAULO CÉSAR PIVA - SC009325
JUAREZ PIVA - SC010878
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: DENIS SMANIOTTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DELANDREA - SC016358
INTERESSADO: FABIANO SCHARF TONELLI
ADVOGADOS: PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259
ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076
INTERESSADO: MARCELO ROSIN
ADVOGADO: CHARLES WEBER - SC020560
INTERESSADO: LEANDRO MORESCO
ADVOGADO: EDINA MARA MENSOR BENTO - SC028979
DESPACHO Nos termos do art. 64 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, conclusos. Relator
AFRÂNIO VILELA
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 19:40
Mero expediente
09/04/2025, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2822504/SC (2024/0486956-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: EVANDRO DE FARIAS
ADVOGADOS: PAULO CÉSAR PIVA - SC009325
JUAREZ PIVA - SC010878
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: DENIS SMANIOTTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DELANDREA - SC016358
INTERESSADO: FABIANO SCHARF TONELLI
ADVOGADOS: PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259
ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076
INTERESSADO: MARCELO ROSIN
ADVOGADO: CHARLES WEBER - SC020560
INTERESSADO: LEANDRO MORESCO
ADVOGADO: EDINA MARA MENSOR BENTO - SC028979
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 14:51
Protocolo de Petição
31/03/2025, 14:34
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 08:58
Redistribuição
31/03/2025, 08:45
Recebimento
28/03/2025, 12:55
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 12:45
Publicação
28/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2822504/SC (2024/0486956-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EVANDRO DE FARIAS
ADVOGADOS: PAULO CÉSAR PIVA - SC009325
JUAREZ PIVA - SC010878
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: DENIS SMANIOTTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DELANDREA - SC016358
INTERESSADO: FABIANO SCHARF TONELLI
ADVOGADOS: PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259
ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076
INTERESSADO: MARCELO ROSIN
ADVOGADO: CHARLES WEBER - SC020560
INTERESSADO: LEANDRO MORESCO
ADVOGADO: EDINA MARA MENSOR BENTO - SC028979
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 21:20
Distribuição
25/03/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2822504/SC (2024/0486956-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EVANDRO DE FARIAS
ADVOGADOS: PAULO CÉSAR PIVA - SC009325
JUAREZ PIVA - SC010878
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: DENIS SMANIOTTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DELANDREA - SC016358
INTERESSADO: FABIANO SCHARF TONELLI
ADVOGADOS: PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259
ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076
INTERESSADO: MARCELO ROSIN
ADVOGADO: CHARLES WEBER - SC020560
INTERESSADO: LEANDRO MORESCO
ADVOGADO: EDINA MARA MENSOR BENTO - SC028979
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.
14/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/01/2025, 13:42
Distribuição (competência exclusiva)
13/01/2025, 12:00
Recebimento
19/12/2024, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELANTE: DENIS SMANIOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DELANDREA (OAB SC016358)
APELANTE: EVANDRO DE FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): Juarez Piva (OAB SC010878) ADVOGADO(A): CHARLES WEBER (OAB SC020560) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): PAULO CESAR PIVA (OAB SC009325)
APELANTE: FABIANO SCHARF TONELLI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ADVOGADO(A): RICARDO RODA (OAB SC015690)
APELADO: MARCELO ROSIN (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLES WEBER (OAB SC020560) ADVOGADO(A): Juarez Piva (OAB SC010878)
APELADO: LEANDRO MORESCO (RÉU) ADVOGADO(A): EDINA MARA MENSOR BENTO (OAB SC028979)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO PROCURADOR(A): RAQUEL APARECIDA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0004580-12.2014.8.24.0011/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS