Agravo em Recurso Especial 0059564-36.2022.8.19.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0059564-36.2022.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059564-36.2022.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0277211-82.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00566937 AGTE: SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). ARNO SCHMIDT JUNIOR OAB/SC-006878 ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA CHER OAB/SP-127566 ADVOGADO: MURILO GARCIA PORTO OAB/SP-224457 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO: Torno sem efeito a certidão de pág. 589 e o ato ordinatório de pág. 590, tendo em vista que a parte agravante comprovou o correto recolhimento das custas.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059564-36.2022.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0277211-82.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00566937 AGTE: SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). ARNO SCHMIDT JUNIOR OAB/SC-006878 ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA CHER OAB/SP-127566 ADVOGADO: MURILO GARCIA PORTO OAB/SP-224457 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:

27/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 15:33

Trânsito em julgado

25/04/2025, 15:33

Publicação

28/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2393763/RJ (2023/0211560-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ARNO SCHMIDT JUNIOR - SC006878 FÁBIO AUGUSTO ADORNO - SP208871 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: JÚLIO DOMINGUES SANTOS - SP464144 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 19:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:37

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:30

Publicação

10/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2393763/RJ (2023/0211560-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ARNO SCHMIDT JUNIOR - SC006878 FÁBIO AUGUSTO ADORNO - SP208871 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: JÚLIO DOMINGUES SANTOS - SP464144 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:13

Documentos

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

•02/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(48)