Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SIMONE TORRES DA ROCHA, YARA MARQUES.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/11/2025: "REJEITARAM AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELO AGRAVANTE E, NO MÉRITO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SIMONE TORRES DA ROCHA, YARA MARQUES.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/11/2025, às 13:00 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência no dia 18/11/2025 às 13h, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SIMONE TORRES DA ROCHA, YARA MARQUES.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Publicação em 17/07/2025: Intimação: Ficam intimadas ambas as partes para se manifestarem, de forma expressa, quanto a existência de interesse no prosseguimento do presente recurso.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SIMONE TORRES DA ROCHA, YARA MARQUES.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SIMONE TORRES DA ROCHA, YARA MARQUES.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Publicação em 09/06/2025:: Fica intimado as partes para que, no prazo de 5 dias, informem se ainda tem interesse no julgamento do presente recurso.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SIMONE TORRES DA ROCHA, YARA MARQUES.
06/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 15:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 15:33
Publicação
28/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1615851/MG (2016/0192679-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: ELICIO GARCIA
ADVOGADO: ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA E OUTRO(S) - MG066551
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
YARA MARQUES E OUTRO(S) - MG126480
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698N
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Publicação em 17/07/2025: Intimação: Ficam intimadas ambas as partes para se manifestarem, de forma expressa, quanto a existência de interesse no prosseguimento do presente recurso.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SIMONE TORRES DA ROCHA, YARA MARQUES.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SIMONE TORRES DA ROCHA, YARA MARQUES.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Publicação em 09/06/2025:: Fica intimado as partes para que, no prazo de 5 dias, informem se ainda tem interesse no julgamento do presente recurso.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SIMONE TORRES DA ROCHA, YARA MARQUES.
06/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 15:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 15:33
Publicação
28/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1615851/MG (2016/0192679-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: ELICIO GARCIA
ADVOGADO: ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA E OUTRO(S) - MG066551
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
YARA MARQUES E OUTRO(S) - MG126480
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698N
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 19:50
Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:33
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1615851/MG (2016/0192679-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: ELICIO GARCIA
ADVOGADO: ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA E OUTRO(S) - MG066551
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
YARA MARQUES E OUTRO(S) - MG126480
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698N
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 09:56
Redistribuição
29/11/2024, 08:01
Publicação
13/11/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Recebimento
11/11/2024, 22:45
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 22:35
Ato ordinatório
11/11/2024, 21:40
Distribuição
11/11/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 10:44
Distribuição (competência exclusiva)
11/11/2024, 08:15
Documento (Certidão)
09/11/2024, 10:23
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 18:55
Documento (Certidão)
07/11/2024, 18:53
Recebimento
06/11/2024, 10:38
Recebimento
06/11/2024, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
Recorrente(s) - ELICIO GARCIA; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 30/09/2024: Súmula de despacho "(...) Reencaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de estilo. "
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SIMONE TORRES DA ROCHA, YARA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Recorrente(s) - ELICIO GARCIA; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/02/2023:: Indefiro o pedido e determino o retorno dos autos ao arquivo provisório
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SIMONE TORRES DA ROCHA, YARA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.