Agravo em Recurso Especial 1053064-74.2022.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1053064-74.2022.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1053064-74.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Irene Vicente Fontes - Economus Instituto de Seguridade Social e outro - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte requerida. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Não se admitirá a tramitação de incidente desacompanhado do recolhimento das respectivas custas, nos termos do Comunicado 951/2023, que deverá ser instruído com a indicação e justificativa da base de cálculo utilizada para o recolhimento. Havendo pretensão de reembolso destas custas, deverá o exequente incluí-las na planilha de cálculos da obrigação de pagar. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Na inércia, arquive-se com baixa, independentemente de nova publicação. Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA FURLAN (OAB 310130/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1053064-74.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Irene Vicente Fontes - Economus Instituto de Seguridade Social e outro - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte requerida. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Não se admitirá a tramitação de incidente desacompanhado do recolhimento das respectivas custas, nos termos do Comunicado 951/2023, que deverá ser instruído com a indicação e justificativa da base de cálculo utilizada para o recolhimento. Havendo pretensão de reembolso destas custas, deverá o exequente incluí-las na planilha de cálculos da obrigação de pagar. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Na inércia, arquive-se com baixa, independentemente de nova publicação. Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA FURLAN (OAB 310130/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)

23/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2025, 17:59

Trânsito em julgado

25/04/2025, 08:46

Publicação

28/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2642515/SP (2024/0175493-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: IRENE VICENTE FONTES ADVOGADOS: ALINNE TORRES SOARES - SP347800 CINTIA CRISTINA FURLAN - SP310130 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO - SP187835 RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO - SP329896 EMBARGADO: ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:06

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:23

Documentos

Intimação

•23/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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