Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001412-13.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Matos Neves - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda - - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Fls. 610: Considerando o disposto na Lei nº 16.897 de 28/12/2018, providencie o interessado o recolhimento da taxa para desarquivamento de autos (físicos e digitais) no valor de 1,212 UFESP, ou seja, R$ R$ 44,87 (2025), que deverá ser recolhida por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça -FEDTJ, código 206-2 (sítio do Banco do Brasil - Formulários - São Paulo). - ADV: GUSTAVO SIMÕES SILVA (OAB 517698/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), GUSTAVO SIMÕES SILVA (OAB 517698/SP), FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA (OAB 272079/SP), GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP), GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA (OAB 272079/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP)
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001412-13.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Matos Neves - FALIDA - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda - - FALIDA - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Fls. 591/605: Estes autos se encontram extintos e arquivados. Providencie a parte interessada a regularização do peticionamento nos autos de cumprimento de sentença sob nº 0001317-92.2025.8.26.0281. - ADV: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA (OAB 272079/SP), GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP), FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA (OAB 272079/SP), GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP)
03/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 13:03
Trânsito em julgado
25/04/2025, 13:03
Publicação
28/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2607579/SP (2024/0096175-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDA
AGRAVANTE: PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM - SP193170
MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES - SP117590
RAÍSSA ALNI MINARI - SP493399
MAIARA MEDINA TRINDADE - RJ202610
AGRAVADO: DANIEL MATOS NEVES
ADVOGADO: FABRIZIO FERRENTINI SALEM - SP347304
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:22
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2607579/SP (2024/0096175-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDA
AGRAVANTE: PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM - SP193170
MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES - SP117590
RAÍSSA ALNI MINARI - SP493399
MAIARA MEDINA TRINDADE - RJ202610
AGRAVADO: DANIEL MATOS NEVES
ADVOGADO: FABRIZIO FERRENTINI SALEM - SP347304
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2607579/SP (2024/0096175-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDA
AGRAVANTE: PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM - SP193170
MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES - SP117590
RAÍSSA ALNI MINARI - SP493399
MAIARA MEDINA TRINDADE - RJ202610
AGRAVADO: DANIEL MATOS NEVES
ADVOGADO: FABRIZIO FERRENTINI SALEM - SP347304
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:22
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2607579/SP (2024/0096175-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDA
AGRAVANTE: PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM - SP193170
MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES - SP117590
RAÍSSA ALNI MINARI - SP493399
MAIARA MEDINA TRINDADE - RJ202610
AGRAVADO: DANIEL MATOS NEVES
ADVOGADO: FABRIZIO FERRENTINI SALEM - SP347304
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 06:30
Documento (Certidão)
10/02/2025, 13:45
Documento (Certidão)
10/02/2025, 13:45
Publicação
23/12/2024, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 04:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2607579/SP (2024/0096175-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDA
AGRAVANTE: PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM - SP193170
MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES - SP117590
RAÍSSA ALNI MINARI - SP493399
MAIARA MEDINA TRINDADE - RJ202610
AGRAVADO: DANIEL MATOS NEVES
ADVOGADO: FABRIZIO FERRENTINI SALEM - SP347304
DESPACHO Com a nova redação conferida ao § 6º do art. 1.003 do CPC, admite-se a comprovação posterior do feriado local para fins de reconhecimento da tempestividade do recurso especial. Por esse motivo, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 dias, apresentar a documentação necessária para fins de comprovação do feriado local. Publique-se.
20/12/2024, 00:00
Mero expediente
19/12/2024, 19:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 11:11
Protocolo de Petição
05/11/2024, 10:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/10/2024, 18:21
Protocolo de Petição
23/10/2024, 18:09
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 16:02
Redistribuição
22/07/2024, 14:15
Recebimento
22/07/2024, 13:35
Remessa (outros motivos)
22/07/2024, 13:25
Publicação
22/07/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 17:48
Ato ordinatório
18/07/2024, 21:50
Distribuição
18/07/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
02/07/2024, 14:16
Documento (Certidão)
02/07/2024, 14:00
Publicação
10/06/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024, 18:16
Ato ordinatório
07/06/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/06/2024, 15:56
Protocolo de Petição
07/06/2024, 15:34
Publicação
06/06/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 18:39
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)