Recurso Especial 0035232-05.2010.4.03.0000 - STJ

Recurso Especial 0035232-05.2010.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 09:16

Trânsito em julgado

25/04/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 22:21

Protocolo de Petição

31/03/2025, 22:00

Publicação

28/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1585917/SP (2016/0044059-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: LOJAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADOS: LEINER SALMASO SALINAS E OUTRO(S) - SP185499 RAQUEL DE JESUS RIBEIRO - SP453614 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1585917/SP (2016/0044059-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: LOJAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADOS: LEINER SALMASO SALINAS E OUTRO(S) - SP185499 RAQUEL DE JESUS RIBEIRO - SP453614 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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