Recurso Especial 5000531-82.2019.8.13.0394 - STJ

Recurso Especial 5000531-82.2019.8.13.0394 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PETIÇÃO ID.10637652822

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPUGNAÇÃO AO ID 10530211658.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA CPF: 064.277.986-42 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5000531-82.2019.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos. Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias emendar a inicial, juntando aos autos a planilha de débito, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Intime-se. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA CPF: 064.277.986-42 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5000531-82.2019.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Cumpra-se. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu

08/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:43

Trânsito em julgado

25/04/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:46

Protocolo de Petição

03/04/2025, 11:30

Publicação

28/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2169720/MG (2024/0344167-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: GERALDO LÚCIO DA TERRA PEREIRA - MG085747 IARA MARILIA DE CARVALHO DORNELAS TERRA - MG086819 JULIANA GOMES CAMPOS - MG199797 CARLOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR - MG221681 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: HELENA RETES DOLABELA PIMENTA - MG096292 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 20:30

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 15:19

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:02

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PETIÇÃO ID.10637652822

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPUGNAÇÃO AO ID 10530211658.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

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