Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000675-68.2019.8.21.0027/RS RELATOR: TRAUDELI IUNG
AUTOR: ANA LUCIA BARBOZA HARDOK
ADVOGADO(A): INGRID HARDOK FUCHS (OAB RS100494)
RÉU: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655)
ADVOGADO(A): JENIFER MARQUES (OAB RS078730)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 120 - 07/07/2025 - Remetidos os Autos
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000675-68.2019.8.21.0027/RS RELATOR: TRAUDELI IUNG
AUTOR: ANA LUCIA BARBOZA HARDOK
ADVOGADO(A): INGRID HARDOK FUCHS (OAB RS100494)
RÉU: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655)
ADVOGADO(A): JENIFER MARQUES (OAB RS078730)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 109 - 26/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> STM4CIV
Número: 50006756820198210027/TJRS
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
26/05/2025, 15:43
Publicação
29/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS no AgInt no AREsp 2770347/RS (2024/0391198-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
REQUERIDO: ANA LUCIA BARBOZA HARDOK
ADVOGADO: ÍNGRID HARDOK FUCHS - RS100494
DECISÃO Por meio da Petição n. 00344072/2025, protocolizada em 22/4/2025, RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. informa a desistência do recurso, tendo em vista a celebração de acordo entre as partes. Ante o exposto, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
28/04/2025, 00:00
Desistência de pedido
24/04/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 07:30
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 12:01
Protocolo de Petição
22/04/2025, 08:01
Publicação
28/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2770347/RS (2024/0391198-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
AGRAVADO: ANA LUCIA BARBOZA HARDOK
ADVOGADO: ÍNGRID HARDOK FUCHS - RS100494
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS no AgInt no AREsp 2770347/RS (2024/0391198-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
REQUERIDO: ANA LUCIA BARBOZA HARDOK
ADVOGADO: ÍNGRID HARDOK FUCHS - RS100494
DECISÃO Por meio da Petição n. 00344072/2025, protocolizada em 22/4/2025, RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. informa a desistência do recurso, tendo em vista a celebração de acordo entre as partes. Ante o exposto, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
28/04/2025, 00:00
Desistência de pedido
24/04/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 07:30
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 12:01
Protocolo de Petição
22/04/2025, 08:01
Publicação
28/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2770347/RS (2024/0391198-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
AGRAVADO: ANA LUCIA BARBOZA HARDOK
ADVOGADO: ÍNGRID HARDOK FUCHS - RS100494
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:34
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2770347/RS (2024/0391198-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
AGRAVADO: ANA LUCIA BARBOZA HARDOK
ADVOGADO: ÍNGRID HARDOK FUCHS - RS100494
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2770347/RS (2024/0391198-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
AGRAVADO: ANA LUCIA BARBOZA HARDOK
ADVOGADO: ÍNGRID HARDOK FUCHS - RS100494
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 08:39
Redistribuição
17/02/2025, 08:01
Recebimento
17/02/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 06:25
Publicação
17/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2770347/RS (2024/0391198-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
AGRAVADO: ANA LUCIA BARBOZA HARDOK
ADVOGADO: ÍNGRID HARDOK FUCHS - RS100494
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/02/2025, 00:00
Distribuição
13/02/2025, 21:20
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 18:16
Documento (Certidão)
04/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:54
Publicação
29/11/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2770347/RS (2024/0391198-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
AGRAVADO: ANA LUCIA BARBOZA HARDOK
ADVOGADO: ÍNGRID HARDOK FUCHS - RS100494
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/11/2024, 16:01
Protocolo de Petição
26/11/2024, 15:46
Publicação
05/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/10/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 16:15
Distribuição (competência exclusiva)
22/10/2024, 15:45
Recebimento
15/10/2024, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655) ADVOGADO(A): jenifer marques (OAB RS078730) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165)
APELADO: ANA LUCIA BARBOZA HARDOK (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID HARDOK FUCHS (OAB RS100494) TESTEMUNHA: HABALY LOPES VAX (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEDA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VINICIUS GULARTE NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000675-68.2019.8.21.0027/RS (Pauta: 969) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): jenifer marques (OAB RS078730) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165)
APELADO: ANA LUCIA BARBOZA HARDOK (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID HARDOK FUCHS (OAB RS100494) TESTEMUNHA: HABALY LOPES VAX (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEDA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VINICIUS GULARTE NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000675-68.2019.8.21.0027/RS (Pauta: 858) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO