Agravo em Recurso Especial 0704148-12.2017.8.02.0058 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: André Silva dos Santos - Pelo exposto, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arapiraca, data da assinatura eletrônica. Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito Intimação - ADV: WESLEY SOUZA ANDRADE (OAB 5464/AL) - Processo 0704148-12.2017.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil -

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: B1André Silva dos SantosB0 - Isto posto, converto a indisponibilidade do valor bloqueado (fls. 13/14) em penhora e determino a transferência para a conta indicada pelo exequente (fl. 18). Ato contínuo, determino a intimação do Estado de Alagoas para, no prazo de 15 (quinze) informar o saldo restante a ser executado e, em caso, positivo, os requerimentos para prosseguimento da execução. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arapiraca, datado eletronicamente. Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito Intimação - ADV: WESLEY SOUZA ANDRADE (OAB 5464/AL) - Processo 0704148-12.2017.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil -

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executado: André Silva dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho/decisão de fls. 04-05, INTIMO a parte executada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$ 2.502,00 (dois mil e dois reais), comprovando-o nos autos. Intimação - ADV: Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL) Processo 0704148-12.2017.8.02.0058 - Cumprimento de sentença -

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executado: André Silva dos Santos - DECISÃO Intimação - ADV: Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL) Processo 0704148-12.2017.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto pelo Estado de Alagoas em face de André Silva dos Santos. Na fase de conhecimento, a parte autora, ora executada, foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no valor de R$ 1.798,00 (mil e setecentos e noventa e oito reais). O Estado de Alagoas ingressou com o presente cumprimento com o fito de executar o julgado, já atualizando o valor a ser executado para R$ 2.502,00 (dois mil e dois reais), juntamente da multa e honorários de sucumbência em sede de cumprimento de sentença. Sendo assim: 1. Com fulcro no art. 523 do CPC, determino a intimação da parte executada, por meio do advogado constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$ 2.502,00 (dois mil e dois reais), comprovando-o nos autos. 1.1. Esclareço que, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, a ausência de pagamento no prazo importará na incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento). 2. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo, certifique-se nos autos e, ato contínuo, proceda-se ao bloqueio, via SISBAJUD, em face da parte executada, com acréscimo da multa e dos honorários do art. 523, § 1º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Arapiraca, datado eletronicamente. Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: André Silva dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da instância superior, e querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL) Processo 0704148-12.2017.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível -

12/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:23

Trânsito em julgado

28/04/2025, 16:23

Publicação

28/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2565040/AL (2024/0041085-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ANDRÉ SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS: WESLEY SOUZA DE ANDRADE - AL005464 IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF058377 IGOR ROCHA DE OLIVEIRA - AL017987 EMBARGADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA - AL006437 SÉRGIO HENRIQUE TENÓRIO DE SOUSA BOMFIM - AL005886 TEODOMIRO ANDRADE NETO - SE002297 MANUELA DANTAS BATISTA - AL019221B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:50

Documentos

•17/04/2026, 00:00