Agravo em Recurso Especial 5003442-65.2016.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003442-65.2016.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003442-65.2016.8.21.0001/RS AUTOR: ASSOC BRASIL DA IND HIGIENE PESSOAL PERF E COSMETICOS ADVOGADO(A): IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA (OAB SP365867) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecimento. 3. Inexistindo manifestação, dê-se baixa.

28/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2025, 13:09

Trânsito em julgado

25/04/2025, 13:13

Publicação

28/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2769440/RS (2024/0388779-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HIGIENE PESSOAL PERFUMARIA E COSMETICOS - ABIHPEC ADVOGADOS: LUCILENE SILVA PRADO - SP126505 MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI - SP385470 VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO - ES027817 IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA - RJ172866 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCOS ANTONIO MIOLA - RS028984 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 20:30

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:27

Publicação

10/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2769440/RS (2024/0388779-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HIGIENE PESSOAL PERFUMARIA E COSMETICOS - ABIHPEC ADVOGADOS: LUCILENE SILVA PRADO - SP126505 MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI - SP385470 VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO - ES027817 IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA - RJ172866 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCOS ANTONIO MIOLA - RS028984 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2769440/RS (2024/0388779-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HIGIENE PESSOAL PERFUMARIA E COSMETICOS - ABIHPEC ADVOGADOS: LUCILENE SILVA PRADO - SP126505 MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI - SP385470 VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO - ES027817 IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA - RJ172866 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCOS ANTONIO MIOLA - RS028984 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOC BRASIL DA IND HIGIENE PESSOAL PERF E COSMETICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA (OAB SP365867) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ANTONIETTI FAQUIM (OAB SP405195) ADVOGADO(A): CAMYLA MONTEIRO DA SILVA (OAB SP474223) ADVOGADO(A): FELIPE LINDE LIMA (OAB SP429031) APELANTE: BONYPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) ADVOGADO(A): Thiago Ferrari Turra (OAB PR058660) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 (04/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5003442-65.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO

24/03/2023, 00:00

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