Agravo em Recurso Especial 5087177-33.2022.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:00

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 11:26

Protocolo de Petição

21/05/2025, 11:03

Publicação

16/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:06

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:00

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:06

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 16:46

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:00

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 11:26

Protocolo de Petição

21/05/2025, 11:03

Publicação

16/05/2025, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:06

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:00

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:06

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 16:46

Petição (Impugnação)

09/04/2025, 16:21

Protocolo de Petição

09/04/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:46

Protocolo de Petição

03/04/2025, 11:29

Publicação

02/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:04

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/03/2025, 10:01

Protocolo de Petição

29/03/2025, 09:45

Publicação

28/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:12

Ato ordinatório

25/03/2025, 20:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/03/2025, 20:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 18:01

Protocolo de Petição

17/03/2025, 17:32

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

14/03/2025, 16:51

Protocolo de Petição

14/03/2025, 16:31

Publicação

14/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:04

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:18

Ato ordinatório

07/03/2025, 19:15

Petição (Embargos de declaração)

07/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

07/03/2025, 18:45

Publicação

07/03/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:03

Ato ordinatório

28/02/2025, 19:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 15:47

Petição (Impugnação)

14/02/2025, 18:41

Protocolo de Petição

14/02/2025, 18:22

Publicação

13/02/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:02

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:21

Protocolo de Petição

10/02/2025, 16:10

Ato ordinatório

10/02/2025, 12:15

Petição (Embargos de declaração)

10/02/2025, 11:41

Protocolo de Petição

10/02/2025, 11:27

Publicação

05/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:28

Não-Provimento

03/02/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 11:01

Recebimento

16/07/2024, 10:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/07/2024, 10:31

Protocolo de Petição

16/07/2024, 10:16

Documento (Certidão)

01/07/2024, 11:13

Redistribuição

01/07/2024, 11:00

Recebimento

28/06/2024, 11:35

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 11:31

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 08:27

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2024, 08:00

Recebimento

28/05/2024, 09:29