Agravo em Recurso Especial 0808655-46.2022.8.12.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0808655-46.2022.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2026, 13:43

Trânsito em julgado

20/05/2026, 13:43

Publicação

27/04/2026, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865082/MS (2025/0055498-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: PK DESMATAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO: ODIVAN CÉSAR AROSSI - MS009558 AGRAVADO: KIMMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA - MS017282 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 19:30

Não-Provimento

22/04/2026, 23:59

Publicação

27/03/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865082/MS (2025/0055498-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: PK DESMATAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO: ODIVAN CÉSAR AROSSI - MS009558 AGRAVADO: KIMMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA - MS017282 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

25/03/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865082/MS (2025/0055498-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: PK DESMATAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO: ODIVAN CÉSAR AROSSI - MS009558 AGRAVADO: KIMMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA - MS017282 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.

31/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 08:53

Redistribuição

28/03/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

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