3. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA
OAB/DF 13418·CPF·Representa: Autor
GIOVANNA RANGEL BARRETO
OAB/RJ 256506·CPF·Representa: Autor
RONALDO ERMELINDO FERREIRA
OAB/MG 70727·CPF·Representa: Autor
RENATO LOBO GUIMARAES
OAB/DF 14517·CPF·Representa: Autor
LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS
OAB/DF 29313·
Movimentações
Retirada
18/11/2025, 01:05
Publicação
24/10/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871433/MG (2025/0071148-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
GIOVANNA RANGEL BARRETO - RJ256506
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AVELAR
ADVOGADO: RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG070727
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RENATO LOBO GUIMARÃES - DF014517
LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF029313
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871433/MG (2025/0071148-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
GIOVANNA RANGEL BARRETO - RJ256506
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AVELAR
ADVOGADO: RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG070727
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RENATO LOBO GUIMARÃES - DF014517
LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF029313
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 08:55
Redistribuição
28/03/2025, 08:01
Recebimento
28/03/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 06:15
Publicação
28/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2871433/MG (2025/0071148-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
GIOVANNA RANGEL BARRETO - RJ256506
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AVELAR
ADVOGADO: RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG070727
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RENATO LOBO GUIMARÃES - DF014517
LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF029313
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871433/MG (2025/0071148-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
GIOVANNA RANGEL BARRETO - RJ256506
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AVELAR
ADVOGADO: RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG070727
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RENATO LOBO GUIMARÃES - DF014517
LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF029313
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 08:55
Redistribuição
28/03/2025, 08:01
Recebimento
28/03/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 06:15
Publicação
28/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2871433/MG (2025/0071148-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
GIOVANNA RANGEL BARRETO - RJ256506
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AVELAR
ADVOGADO: RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG070727
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RENATO LOBO GUIMARÃES - DF014517
LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF029313
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 21:40
Distribuição
25/03/2025, 21:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/03/2025, 14:16
Protocolo de Petição
19/03/2025, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871433/MG (2025/0071148-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
GIOVANNA RANGEL BARRETO - RJ256506
AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO AVELAR
ADVOGADO: RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG070727
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF029313
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 09:57
Distribuição (competência exclusiva)
14/03/2025, 09:30
Recebimento
05/03/2025, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Recorrente(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Recorrido(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RONALDO ERMELINDO FERREIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Recorrente(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Recorrido(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RONALDO ERMELINDO FERREIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
Recorrente(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Recorrido(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RONALDO ERMELINDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
Recorrente(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Recorrido(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RONALDO ERMELINDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Recorrente(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Recorrido(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RONALDO ERMELINDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Recorrente(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Recorrido(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RONALDO ERMELINDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, HENRY DANIEL HADID, JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, NATHALIE VARGAS CORREIA, RONALDO ERMELINDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Embargante(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Embargado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, HUGO FILARDI PEREIRA, LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RONALDO ERMELINDO FERREIRA, ROSIMERI SABBAD CARECHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2024, às 13:30 horas Informamos que a sessão de.julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, HENRY DANIEL HADID, JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, NATHALIE VARGAS CORREIA, RONALDO ERMELINDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Embargado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, HUGO FILARDI PEREIRA, LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RONALDO ERMELINDO FERREIRA, ROSIMERI SABBAD CARECHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, HENRY DANIEL HADID, JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, NATHALIE VARGAS CORREIA, RONALDO ERMELINDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Embargado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, HUGO FILARDI PEREIRA, LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RONALDO ERMELINDO FERREIRA, ROSIMERI SABBAD CARECHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, HENRY DANIEL HADID, JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, NATHALIE VARGAS CORREIA, RONALDO ERMELINDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
1º Apelante - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Apelado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, HUGO FILARDI PEREIRA, LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, PAULA FELICIA PEIXOTO, RONALDO ERMELINDO FERREIRA, ROSIMERI SABBAD CARECHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Apelado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, HUGO FILARDI PEREIRA, LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RONALDO ERMELINDO FERREIRA, ROSIMERI SABBAD CARECHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Apelado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RONALDO ERMELINDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Apelante(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Apelado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RONALDO ERMELINDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Apelante(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Apelado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO AVELAR;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LUIZA SANTANA ASSUNÇÃO em 11/09/2023
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RONALDO ERMELINDO FERREIRA.
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