Agravo em Recurso Especial 5000431-71.2019.8.13.0542 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000431-71.2019.8.13.0542 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:40

Trânsito em julgado

01/07/2025, 13:40

Publicação

29/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2710153/MG (2024/0288374-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: OLGA EGG DE RESENDE ADVOGADOS: GUILHERME ZARDO DA ROCHA - MG093714 RAFAEL EGG NUNES - MG118395 MARCOS LUIZ EGG NUNES - MG115283 ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA - MG155739 CAMILA DUARTE MARTINS - MG195879 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA ADVOGADO: GERALDO AIRES DA SILVA - MG117634 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2710153/MG (2024/0288374-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: OLGA EGG DE RESENDE ADVOGADOS: GUILHERME ZARDO DA ROCHA - MG093714 RAFAEL EGG NUNES - MG118395 MARCOS LUIZ EGG NUNES - MG115283 ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA - MG155739 CAMILA DUARTE MARTINS - MG195879 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA ADVOGADO: GERALDO AIRES DA SILVA - MG117634 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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