Cumprimento de sentença 5008735-35.2018.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

-

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2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB/DF 021203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 15:58

Despacho

28/08/2025, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/08/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/08/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

30/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

29/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:30

Determinada a intimação

28/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50087353520184025101/TRF2

28/07/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190978/RJ (2025/0001619-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: RUDI MEIRA CASSEL - RS049862A MARCOS JOEL DOS SANTOS - RS021203 RUDI MEIRA CASSEL - DF022256 RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.

16/01/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

13/08/2020, 12:15

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 15:58

Despacho

28/08/2025, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/08/2025, 16:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/08/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

30/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

29/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:30

Determinada a intimação

28/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50087353520184025101/TRF2

28/07/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190978/RJ (2025/0001619-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: RUDI MEIRA CASSEL - RS049862A MARCOS JOEL DOS SANTOS - RS021203 RUDI MEIRA CASSEL - DF022256 RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.

16/01/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

13/08/2020, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/08/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 18:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/06/2020, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 14:15

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/06/2020, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

24/06/2020, 03:29

Juntada de Petição

29/05/2020, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 23:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

15/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/05/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

08/05/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 10:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/05/2020, 10:12

Autos com Juiz para Sentença

11/02/2019, 18:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

18/12/2018, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

03/12/2018, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/11/2018, 23:59

Juntada de Petição

23/11/2018, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/11/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/11/2018, 18:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/11/2018, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2018, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2018, 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2018, 16:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

09/11/2018, 01:03

Juntada de Petição

25/10/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/10/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/10/2018, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2018, 11:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

02/10/2018, 01:02

Juntada de Petição

14/09/2018, 16:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/09/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

25/08/2018, 01:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/08/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018

01/08/2018, 12:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2018, 14:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/07/2018, 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2018, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/07/2018, 01:02

Juntada de Petição

09/07/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2018, 11:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/06/2018, 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2018, 18:35

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 18:12

SENTENÇA

•05/05/2020, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2018, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2018, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 10:48