Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2758532/AM (2024/0370664-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS
ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035
CHRISTIAN ANTONY - AM005296
OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189
LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE - AM011948
EMBARGADO: CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TARUMÃ LTDA
ADVOGADO: ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO - AM012403
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 16:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2758532/AM (2024/0370664-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS
ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035
CHRISTIAN ANTONY - AM005296
OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189
LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE - AM011948
EMBARGADO: CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TARUMÃ LTDA
ADVOGADO: ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO - AM012403
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2758532/AM (2024/0370664-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS
ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035
CHRISTIAN ANTONY - AM005296
OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189
LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE - AM011948
EMBARGADO: CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TARUMÃ LTDA
ADVOGADO: ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO - AM012403
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 16:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2758532/AM (2024/0370664-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS
ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035
CHRISTIAN ANTONY - AM005296
OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189
LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE - AM011948
EMBARGADO: CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TARUMÃ LTDA
ADVOGADO: ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO - AM012403
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 12:30
Petição (Impugnação)
08/04/2025, 12:11
Protocolo de Petição
08/04/2025, 11:54
Publicação
08/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2758532/AM (2024/0370664-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS
ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035
CHRISTIAN ANTONY - AM005296
OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189
LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE - AM011948
EMBARGADO: CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TARUMÃ LTDA
ADVOGADO: ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO - AM012403
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
04/04/2025, 16:21
Protocolo de Petição
04/04/2025, 16:11
Publicação
28/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2758532/AM (2024/0370664-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS
ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035
CHRISTIAN ANTONY - AM005296
OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189
LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE - AM011948
AGRAVADO: CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TARUMÃ LTDA
ADVOGADO: ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO - AM012403
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 19:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:49
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2758532/AM (2024/0370664-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS
ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035
CHRISTIAN ANTONY - AM005296
OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189
LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE - AM011948
AGRAVADO: CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TARUMÃ LTDA
ADVOGADO: ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO - AM012403
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicação
22/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2758532/AM (2024/0370664-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS
ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035
CHRISTIAN ANTONY - AM005296
OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189
LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE - AM011948
AGRAVADO: CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TARUMÃ LTDA
ADVOGADO: ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO - AM012403
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/01/2025, 14:14
Redistribuição
21/01/2025, 14:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2758532/AM (2024/0370664-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS
ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035
CHRISTIAN ANTONY - AM005296
OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189
LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE - AM011948
AGRAVADO: CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TARUMÃ LTDA
ADVOGADO: ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO - AM012403
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/01/2025, 00:00
Recebimento
20/01/2025, 21:05
Remessa (outros motivos)
20/01/2025, 20:55
Ato ordinatório
20/01/2025, 20:10
Distribuição
20/01/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
15/01/2025, 12:15
Petição (Impugnação)
15/01/2025, 11:41
Protocolo de Petição
15/01/2025, 11:28
Publicação
17/12/2024, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2758532/AM (2024/0370664-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS
ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035
CHRISTIAN ANTONY - AM005296
OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189
LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE - AM011948
AGRAVADO: CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TARUMÃ LTDA
ADVOGADO: ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO - AM012403
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 13:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/12/2024, 13:01
Protocolo de Petição
13/12/2024, 12:44
Publicação
22/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:49
Ato ordinatório
19/11/2024, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/11/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 16:15
Petição (Impugnação)
07/11/2024, 15:51
Protocolo de Petição
07/11/2024, 15:39
Publicação
05/11/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
01/11/2024, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
01/11/2024, 16:41
Protocolo de Petição
01/11/2024, 16:26
Publicação
25/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
23/10/2024, 22:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)