Agravo em Recurso Especial 5059902-52.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5059902-52.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/04/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2767033/RJ (2024/0385096-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MATHEUS VINICIOS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE DA SILVA RAMOS - RJ128612 RECORRIDO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2767033/RJ (2024/0385096-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MATHEUS VINICIOS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE DA SILVA RAMOS - RJ128612 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 30/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 14:30

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2026, 13:45

Documento (Certidão)

30/03/2026, 13:31

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 09:35

Petição (Recurso extraordinário)

02/03/2026, 14:21

Protocolo de Petição

02/03/2026, 13:39

Publicação

23/02/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2767033/RJ (2024/0385096-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MATHEUS VINICIOS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE DA SILVA RAMOS - RJ128612 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2026, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 23:59

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

•31/03/2026, 00:00