Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001220-04.2022.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - João Geraldo Paghete - Maria Luiza Comércio e Empreendimentos Ltda -
Vistos. As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o V. Acórdão. Diante do que foi decidido, providencie a serventia a baixa de parte passiva, e no tocante à sucumbência, manifestem-se os advogados das acionadas, legítimas credores da verba fixada no julgado. Se nada for solicitado, arquivem-se, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP), MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 433920/SP)
10/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 15:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 15:33
Publicação
28/03/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2608976/SP (2024/0122730-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOAO GERALDO PAGHETE
ADVOGADOS: JOÃO GERALDO PAGHETE - SP166664
ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA - SP264382
AGRAVADO: JOSE EDUARDO GROSSI
AGRAVADO: MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: MARIELLE MARCAL DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO GROSSI - SP098333
MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA - SP433920
FABRICIO MARK CONTATORE - SP245623
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:22
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2608976/SP (2024/0122730-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOAO GERALDO PAGHETE
ADVOGADOS: JOÃO GERALDO PAGHETE - SP166664
ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA - SP264382
AGRAVADO: JOSE EDUARDO GROSSI
AGRAVADO: MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: MARIELLE MARCAL DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO GROSSI - SP098333
MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA - SP433920
FABRICIO MARK CONTATORE - SP245623
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2608976/SP (2024/0122730-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOAO GERALDO PAGHETE
ADVOGADOS: JOÃO GERALDO PAGHETE - SP166664
ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA - SP264382
AGRAVADO: JOSE EDUARDO GROSSI
AGRAVADO: MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: MARIELLE MARCAL DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO GROSSI - SP098333
MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA - SP433920
FABRICIO MARK CONTATORE - SP245623
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:22
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2608976/SP (2024/0122730-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOAO GERALDO PAGHETE
ADVOGADOS: JOÃO GERALDO PAGHETE - SP166664
ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA - SP264382
AGRAVADO: JOSE EDUARDO GROSSI
AGRAVADO: MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: MARIELLE MARCAL DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO GROSSI - SP098333
MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA - SP433920
FABRICIO MARK CONTATORE - SP245623
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 19:41
Protocolo de Petição
21/01/2025, 19:20
Publicação
23/12/2024, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2608976/SP (2024/0122730-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOAO GERALDO PAGHETE
ADVOGADOS: JOÃO GERALDO PAGHETE - SP166664
ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA - SP264382
AGRAVADO: JOSE EDUARDO GROSSI
AGRAVADO: MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: MARIELLE MARCAL DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO GROSSI - SP098333
MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA - SP433920
FABRICIO MARK CONTATORE - SP245623
DESPACHO Com a nova redação conferida ao § 6º do art. 1.003 do CPC, admite-se a comprovação posterior do feriado local para fins de reconhecimento da tempestividade do agravo em recurso especial. Por esse motivo, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 dias, apresentar a documentação necessária para fins de comprovação do feriado local. Publique-se.
20/12/2024, 00:00
Mero expediente
19/12/2024, 18:10
Conclusão (para decisão)
05/08/2024, 08:29
Redistribuição
05/08/2024, 08:01
Publicação
05/08/2024, 05:01
Recebimento
02/08/2024, 19:15
Remessa (outros motivos)
02/08/2024, 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 18:14
Ato ordinatório
01/08/2024, 22:50
Distribuição
01/08/2024, 22:50
Conclusão (para decisão)
16/07/2024, 14:00
Petição (Impugnação)
16/07/2024, 13:21
Protocolo de Petição
16/07/2024, 13:04
Publicação
25/06/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024, 18:33
Ato ordinatório
24/06/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/06/2024, 17:11
Protocolo de Petição
24/06/2024, 16:56
Publicação
05/06/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 18:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)