Procedimento Comum Cível 5007586-02.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBarragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILBERTO PAULINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS

OAB/MG 097012·CPF·Representa: Autor

BRUNA PEREIRA DO VALE FERRAZ RAGGI

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 067342·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·CPF

Partes do Processo(16)

GILBERTO PAULINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

VALE S A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS

OAB/MG 097012·CPF·Representa: Autor

BRUNA PEREIRA DO VALE FERRAZ RAGGI

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 067342·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 069461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão de Baixa.

07/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de GILBERTO PAULINO DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de VALE S A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:50

Juntada de Outros documentos

15/03/2026, 02:14

Recebidos os autos

15/03/2026, 02:14

Recebidos os autos

15/03/2026, 02:14

Conclusos para decisão

15/03/2026, 02:14

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão de Baixa.

07/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de GILBERTO PAULINO DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de VALE S A em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 15:50

Documentos 2ª instância

•15/03/2026, 02:14

·

Representa: Réu

07/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:50

Juntada de Outros documentos

15/03/2026, 02:14

Recebidos os autos

15/03/2026, 02:14

Recebidos os autos

15/03/2026, 02:14

Conclusos para decisão

15/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822781/MG (2024/0428377-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: GILBERTO PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012 INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: VALE S.A Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822781/MG (2024/0428377-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: GILBERTO PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012 INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: VALE S.A Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.

16/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:58

Decorrido prazo de VALE S A em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023, 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 09:27

Decorrido prazo de VALE S A em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de apelação

12/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 12:21

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 18:59

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:29

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:29

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:29

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2023, 15:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/12/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2022, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2022, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2022, 15:53

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/10/2022, 18:08

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2022, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2022, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 18:43

Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:40

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2022, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de impugnação

26/04/2022, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 14:10

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2022, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2022, 14:13

Juntada de Petição de contestação

02/02/2022, 16:51

Juntada de Petição de Habilitação

02/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de contestação

02/02/2022, 14:52

Juntada de Petição de Habilitação

05/01/2022, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

23/12/2021, 15:19

Expedição de carta via correio.

23/12/2021, 15:19

Expedição de carta via correio.

23/12/2021, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2020, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 15:14

Conclusos para despacho

03/12/2020, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2020, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 11:40

Conclusos para decisão

12/08/2020, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2020, 11:23

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 11:22

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 17:40

Documentos 2ª instância

•15/03/2026, 02:14

Documentos 2ª instância

•15/03/2026, 02:14

Documentos 2ª instância

•15/03/2026, 02:14

Prova Emprestada

•12/06/2023, 10:24

Intimação

•09/05/2023, 06:29

Intimação

•09/05/2023, 06:29

Intimação

•09/05/2023, 06:29

Sentença

•08/05/2023, 15:41

Despacho

•30/06/2022, 18:43

Despacho

•17/12/2020, 15:14

Despacho

•21/08/2020, 11:40