Recurso Especial 5024786-77.2023.8.24.0000 - STJ

Recurso Especial 5024786-77.2023.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2176960/SC (2024/0393079-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: BRADESCO HOLDING DE INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 RINALDO CÉSAR ZANGIROLAMI - SP115905 LUÍS CARLOS CAZETTA - SP100708A CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP036651 FABIO LIMA QUINTAS - DF017721 EMBARGADO: NESTOR LODETTI EMBARGADO: OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 EMERSON LODETTI - SC014093 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 19:30

Petição (Impugnação)

09/04/2025, 19:01

Protocolo de Petição

09/04/2025, 18:50

Publicação

08/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2176960/SC (2024/0393079-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: BRADESCO HOLDING DE INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 RINALDO CÉSAR ZANGIROLAMI - SP115905 FÁBIO LIMA QUINTAS - DF017721 LUÍS CARLOS CAZETTA - SP100708A CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP036651 EMBARGADO: NESTOR LODETTI EMBARGADO: OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 EMERSON LODETTI - SC014093 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

03/04/2025, 22:01

Protocolo de Petição

03/04/2025, 21:47

Publicação

28/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2176960/SC (2024/0393079-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: BRADESCO HOLDING DE INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 RINALDO CÉSAR ZANGIROLAMI - SP115905 FÁBIO LIMA QUINTAS - DF017721 LUÍS CARLOS CAZETTA - SP100708A CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP036651 RECORRIDO: NESTOR LODETTI RECORRIDO: OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 EMERSON LODETTI - SC014093 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Humberto Martins. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 19:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

24/03/2025, 23:59

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no REsp 2176960/SC (2024/0393079-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE: ALVORADA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA ADVOGADOS: RINALDO CÉSAR ZANGIROLAMI - SP115905 FÁBIO LIMA QUINTAS - DF017721 LUÍS CARLOS CAZETTA - SP100708A CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP036651 REQUERIDO: NESTOR LODETTI REQUERIDO: OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 EMERSON LODETTI - SC014093 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 FABIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100 DECISÃO Cuida-se de petição às fls. 1.964-1.965 manifestando oposição ao julgamento virtual e requerendo a inclusão do presente recurso na pauta presencial ante o intento de realização de sustentação oral. É, no essencial, o relatório. O pedido não merece deferimento. O art. 7º, §2º-B, da Lei n. 14.365/2022 alterou o Estatuto dos Advogados e ampliou as hipóteses de cabimento da sustentação oral, fazendo-a presente em agravos internos interpostos contra decisão monocrática em recursos especiais. Esta alteração levou à reformulação do Regimento Interno desta Corte Superior e à adaptação do sistema para viabilizar as sustentações orais nas sessões virtuais. Assim, em face da possibilidade de realização de sustentação oral inclusive nas sessões virtuais, cai por terra a necessidade de proceder-se ao presente julgamento em em sessão presencial. Ademais, o processo, em sua integralidade, o voto deste relator assim como o vídeo em que realizada a sustentação oral pelos interessados remanescem sob o exame dos demais componentes do órgão colegiado por um lapso de 7 dias, período muito superior àquele dos julgamentos presenciais, amplificando-se, dessa maneira, o devido processo legal. As partes podem apresentar memoriais, que serão analisados detidamente pelos integrantes desta Turma, não havendo, pois, nenhum prejuízo decorrente do julgamento em sessão virtual na espécie. Ante o exposto, indefiro o pedido. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

19/03/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

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