Recurso Especial 5015749-38.2020.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:53

Trânsito em julgado

10/10/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 17:50

Protocolo de Petição

18/09/2025, 17:39

Publicação

18/09/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:19

Ato ordinatório

16/09/2025, 19:30

Não-Provimento

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:25

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 16:46

Documento (Certidão)

08/08/2025, 15:15

Publicação

12/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:57

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:53

Trânsito em julgado

10/10/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 17:50

Protocolo de Petição

18/09/2025, 17:39

Publicação

18/09/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:19

Ato ordinatório

16/09/2025, 19:30

Não-Provimento

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:25

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 16:46

Documento (Certidão)

08/08/2025, 15:15

Publicação

12/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:57

Ato ordinatório

08/05/2025, 17:26

Ato ordinatório

17/04/2025, 09:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/04/2025, 09:21

Protocolo de Petição

17/04/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:51

Protocolo de Petição

31/03/2025, 12:35

Publicação

28/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:14

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

25/03/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 21:00

Recebimento

11/02/2025, 20:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

11/02/2025, 20:31

Protocolo de Petição

11/02/2025, 20:16

Documento (Certidão)

05/12/2024, 15:57

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 15:00

Recebimento

22/11/2024, 14:11

Documentos

Nenhum documento disponível