Agravo em Recurso Especial 5008058-03.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SIRLENE NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

VERONICA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Autor

NELMA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/MG 111288·CPF·Representa: Réu

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

OAB/MG 150786·CPF·Representa: Réu

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SIRLENE NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

VERONICA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S A

CNPJ

TERCEIRO

VALE S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/05/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 306839/2025 - DESIS

10/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:02

Homologada a desistência do pedido de BHP BILLITON BRASIL LTDA

08/04/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306839 - DESIS no AREsp 2822788 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 306839/2025

08/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 306839/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/04/2025

08/04/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025, 08:54

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/05/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 306839/2025 - DESIS

10/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:02

Homologada a desistência do pedido de BHP BILLITON BRASIL LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:40

08/04/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306839 - DESIS no AREsp 2822788 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 306839/2025

08/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 306839/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/04/2025

08/04/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025, 08:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/11/2024, 14:36

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•11/11/2024, 14:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2024, 14:36

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•11/11/2024, 14:36

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•11/11/2024, 14:36

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•11/11/2024, 14:36

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•11/11/2024, 14:35

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•11/11/2024, 14:35

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•11/11/2024, 14:35

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•11/11/2024, 14:35

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•11/11/2024, 14:35