Agravo em Recurso Especial 1003242-98.2023.8.26.0565 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1003242-98.2023.8.26.0565 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003242-98.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raphael Fernandes Araújo - Companhia Thermas do Rio Quente S.a. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente-se, se o caso, que o início da fase de cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG no 438/2016 (DJE de 04.04.2016) Silente, arquive-se (movimentação 61614). Int. - ADV: JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR), ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR (OAB 160189/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003242-98.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raphael Fernandes Araújo - Companhia Thermas do Rio Quente S.a. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente-se, se o caso, que o início da fase de cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG no 438/2016 (DJE de 04.04.2016) Silente, arquive-se (movimentação 61614). Int. - ADV: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR (OAB 160189/SP), JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR)

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:43

Trânsito em julgado

16/06/2025, 13:43

Publicação

23/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868791/SP (2025/0068674-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: RAPHAEL FERNANDES ARAUJO ADVOGADO: JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS - PR045471 AGRAVADO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE ADVOGADO: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - SP160189A AGRAVADO: RCI BRASIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO LTDA ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:43

Publicação

05/05/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868791/SP (2025/0068674-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: RAPHAEL FERNANDES ARAUJO ADVOGADO: JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS - PR045471 AGRAVADO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE ADVOGADO: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - SP160189A AGRAVADO: RCI BRASIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO LTDA ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 14:48

Documentos

Intimação

•14/07/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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