1. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (AGRAVANTE)
Autor
3. M H M M (REPRESENTADO POR)
Autor
2. R M P (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Autor
MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI
OAB/SP 338448·CPF·Representa: Autor
LAÍS CHRISTINE SANTOS
OAB/SP 488914·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/SP 186458·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
25/04/2025, 13:23
Trânsito em julgado
25/04/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
29/03/2025, 09:51
Protocolo de Petição
29/03/2025, 09:36
Publicação
28/03/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2755489/SP (2024/0361912-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
LAÍS CHRISTINE SANTOS - SP488914
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - SP186458
AGRAVADO: R M P
REPRESENTADO POR: M H M M
ADVOGADO: MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI - SP338448
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:32
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2755489/SP (2024/0361912-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
LAÍS CHRISTINE SANTOS - SP488914
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - SP186458
AGRAVADO: R M P
REPRESENTADO POR: M H M M
ADVOGADO: MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI - SP338448
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2755489/SP (2024/0361912-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
LAÍS CHRISTINE SANTOS - SP488914
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - SP186458
AGRAVADO: R M P
REPRESENTADO POR: M H M M
ADVOGADO: MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI - SP338448
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:32
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2755489/SP (2024/0361912-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
LAÍS CHRISTINE SANTOS - SP488914
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - SP186458
AGRAVADO: R M P
REPRESENTADO POR: M H M M
ADVOGADO: MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI - SP338448
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 16:00
Recebimento
13/02/2025, 15:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
13/02/2025, 15:31
Protocolo de Petição
13/02/2025, 15:09
Publicação
24/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2755489/SP (2024/0361912-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
LAÍS CHRISTINE SANTOS - SP488914
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - SP186458
AGRAVADO: R M P
REPRESENTADO POR: M H M M
ADVOGADO: MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI - SP338448
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.
24/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
23/01/2025, 14:58
Redistribuição
23/01/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2755489/SP (2024/0361912-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
LAÍS CHRISTINE SANTOS - SP488914
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - SP186458
AGRAVADO: R M P
REPRESENTADO POR: M H M M
ADVOGADO: MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI - SP338448
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/01/2025, 00:00
Recebimento
22/01/2025, 20:55
Remessa (outros motivos)
22/01/2025, 20:55
Ato ordinatório
22/01/2025, 19:50
Distribuição
22/01/2025, 19:50
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 17:15
Documento (Certidão)
16/12/2024, 17:00
Publicação
22/11/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
21/11/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/11/2024, 11:11
Protocolo de Petição
21/11/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 16:16
Protocolo de Petição
11/11/2024, 15:52
Publicação
08/11/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:14
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)