Agravo em Recurso Especial 5006511-34.2021.8.24.0135 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5006511-34.2021.8.24.0135 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006511-34.2021.8.24.0135/SC RELATOR: LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI AUTOR: FRANCISCO TOMAZ FERNANDES ADVOGADO(A): DAYANA ASSALIM DOS REIS (OAB SP417071) RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 24/10/2025 - Juntada de certidão

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5006511-34.2021.8.24.0135/SC AUTOR: FRANCISCO TOMAZ FERNANDES ADVOGADO(A): DAYANA ASSALIM DOS REIS (OAB SP417071) RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) DESPACHO/DECISÃO Constam em subconta valores depositados a título de incontroverso para fins de obtenção de tutela de urgência, esta confirmada em sentença. Portanto, tais valores devem ser destinados ao réu. ANTE O EXPOSTO: 1) Independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará. BENEFICIÁRIO(S): PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. DADOS BANCÁRIOS: (evento 75, PET1). VALOR: (R$ 3.311,16, evento 78, EXTRATO DE SUBCONTA1), com eventual atualização. 2) Advogado, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: 3) Com o pagamento do alvará, arquivem-se.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5006511-34.2021.8.24.0135/SC AUTOR: FRANCISCO TOMAZ FERNANDES ADVOGADO(A): DAYANA ASSALIM DOS REIS (OAB SP417071) RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o processo possui valor em subconta pendente de destinação. Assim, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre os valores depositados em subconta vinculada ao feito. Para tanto, informa-se que o sistema Eproc conta com a ferramenta chamada "Extrato Subconta" (disponível no menu "ações"), que proporciona aos advogados e advogadas acesso fácil à consulta de subcontas e valores de depósitos/saques nos processos. Se houver dúvidas, veja o tutorial de como acessar o recurso.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006511-34.2021.8.24.0135/SC RELATOR: LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 16/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5006511-34.2021.8.24.0135/SC AUTOR: FRANCISCO TOMAZ FERNANDES ADVOGADO(A): DAYANA ASSALIM DOS REIS (OAB SP417071) RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:13

Trânsito em julgado

27/05/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:26

Protocolo de Petição

06/05/2025, 17:02

Publicação

05/05/2025, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878686/SC (2025/0082288-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: FRANCISCO TOMAZ FERNANDES ADVOGADO: DAYANA ASSALIM DOS REIS - SP417071 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/04/2025, 23:59

Publicação

08/04/2025, 00:50

Documentos

Ato ordinatório

•27/10/2025, 00:00