Agravo em Recurso Especial 0114938-85.2014.8.20.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0114938-85.2014.8.20.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executada: Fundação Sistel de Seguridade Social - SISTEL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Para fins de expedição de alvará eletrônico INTIMO a parte exequente, por seu advogado, a discriminar os valores alusivos ao crédito principal e ao crédito de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, utilizando como parâmetro a quantia depositada em conta judicial, qual seja, R$ 10.639,37. Natal/RN, 28 de janeiro de 2026 LUCIANA MENDONCA MEDEIROS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal/RN Processo nº: 0114938-85.2014.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequete: EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVA Parte

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executada: Fundação Sistel de Seguridade Social - SISTEL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Para fins de expedição de alvará eletrônico INTIMO a parte exequente, por seu advogado, a discriminar o valor alusivo ao crédito principal e ao crédito de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Natal/RN, 23 de janeiro de 2026 LUCIANA MENDONCA MEDEIROS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal/RN Processo nº: 0114938-85.2014.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequete: EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVA Parte

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0114938-85.2014.8.20.0001. REQUERENTE: EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de dilação de prazo em id. 165606006, em razão da complexidade da matéria. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do documento de Id. 163022905, requerendo o que entender de direito. NATAL/RN, 9 de outubro de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0114938-85.2014.8.20.0001. REQUERENTE: EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de dilação de prazo em id. 165606006, em razão da complexidade da matéria. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do documento de Id. 163022905, requerendo o que entender de direito. NATAL/RN, 9 de outubro de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0114938-85.2014.8.20.0001. REQUERENTE: EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários completos, a fim de viabilizar a transferência do valor depositado nos autos. Após a indicação dos dados, proceda-se à expedição do respectivo alvará para a conta informada. Cumprido, arquivem-se os autos definitivamente, com a devida baixa na distribuição. NATAL/RN, 26 de novembro de 2025. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0114938-85.2014.8.20.0001. REQUERENTE: EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de dilação de prazo em id. 165606006, em razão da complexidade da matéria. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do documento de Id. 163022905, requerendo o que entender de direito. NATAL/RN, 9 de outubro de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - SISTEL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 163022905, requerendo o que entender de direito. Natal, 5 de setembro de 2025. MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0114938-85.2014.8.20.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVA

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0114938-85.2014.8.20.0001. REQUERENTE: EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte requerida para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme petição de id 150849683, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0114938-85.2014.8.20.0001. REQUERENTE: EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte requerida para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme petição de id 150849683, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0114938-85.2014.8.20.0001. REQUERENTE: EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte requerida para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme petição de id 150849683, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0114938-85.2014.8.20.0001. REQUERENTE: EDILMA MEDEIROS DE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte requerida para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme petição de id 150849683, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 22 de julho de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:23

Trânsito em julgado

25/04/2025, 14:23

Publicação

28/03/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:22

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(22)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(16)