Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5020278-39.2020.8.24.0018/SC AUTOR: GILMAR MORAES DA ROSA
ADVOGADO(A): GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555)
RÉU: ELEIDE CARMEN ZATTA
ADVOGADO(A): DANIEL DE MOURA (OAB SC023578)
RÉU: EDSON VANDER MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DANIEL DE MOURA (OAB SC023578)
SENTENÇA
Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação celebrada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito; II) CONDENO o(a)(s) réu(ré)(s) ao pagamento das custas e das despesas processuais. Oficie-se o 1.º Registro de Imóveis desta Comarca acerca do cancelamento da ordem de transferência do imóvel matriculado sob n. 61.335. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Arquive(m)-se oportunamente.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020278-39.2020.8.24.0018/SC RELATOR: Ederson Tortelli
AUTOR: GILMAR MORAES DA ROSA
ADVOGADO(A): GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 94 - 09/07/2025 - OFÍCIO
Evento 75 - 27/06/2025 - Expedição de mandado
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020278-39.2020.8.24.0018/SC RELATOR: Ederson Tortelli
RÉU: ELEIDE CARMEN ZATTA
ADVOGADO(A): DANIEL DE MOURA (OAB SC023578)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020278-39.2020.8.24.0018/SC RELATOR: Ederson Tortelli
RÉU: EDSON VANDER MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DANIEL DE MOURA (OAB SC023578)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 14:13
Trânsito em julgado
25/04/2025, 14:13
Publicação
28/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2745641/SC (2024/0346055-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: EDSON VANDER MACIEL DOS SANTOS
EMBARGANTE: ELEIDE CARMEN ZATTA
ADVOGADO: DANIEL DE MOURA - SC023578
EMBARGADO: GILMAR MORAES DA ROSA
ADVOGADO: GILMAR MORAES DA ROSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC040555
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020278-39.2020.8.24.0018/SC RELATOR: Ederson Tortelli
RÉU: ELEIDE CARMEN ZATTA
ADVOGADO(A): DANIEL DE MOURA (OAB SC023578)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020278-39.2020.8.24.0018/SC RELATOR: Ederson Tortelli
RÉU: EDSON VANDER MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DANIEL DE MOURA (OAB SC023578)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 14:13
Trânsito em julgado
25/04/2025, 14:13
Publicação
28/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2745641/SC (2024/0346055-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: EDSON VANDER MACIEL DOS SANTOS
EMBARGANTE: ELEIDE CARMEN ZATTA
ADVOGADO: DANIEL DE MOURA - SC023578
EMBARGADO: GILMAR MORAES DA ROSA
ADVOGADO: GILMAR MORAES DA ROSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC040555
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:31
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2745641/SC (2024/0346055-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: EDSON VANDER MACIEL DOS SANTOS
EMBARGANTE: ELEIDE CARMEN ZATTA
ADVOGADO: DANIEL DE MOURA - SC023578
EMBARGADO: GILMAR MORAES DA ROSA
ADVOGADO: GILMAR MORAES DA ROSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC040555
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 16:30
Publicação
11/02/2025, 00:39
Petição (Impugnação)
10/02/2025, 17:01
Protocolo de Petição
10/02/2025, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2745641/SC (2024/0346055-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: EDSON VANDER MACIEL DOS SANTOS
EMBARGANTE: ELEIDE CARMEN ZATTA
ADVOGADO: DANIEL DE MOURA - SC023578
EMBARGADO: GILMAR MORAES DA ROSA
ADVOGADO: GILMAR MORAES DA ROSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC040555
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 11:45
Petição (Embargos de declaração)
07/02/2025, 11:21
Protocolo de Petição
07/02/2025, 10:52
Publicação
19/12/2024, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745641/SC (2024/0346055-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: EDSON VANDER MACIEL DOS SANTOS
AGRAVANTE: ELEIDE CARMEN ZATTA
ADVOGADO: DANIEL DE MOURA - SC023578
AGRAVADO: GILMAR MORAES DA ROSA
ADVOGADO: GILMAR MORAES DA ROSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC040555
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:02
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:28
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 10:19
Publicação
02/12/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745641/SC (2024/0346055-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: EDSON VANDER MACIEL DOS SANTOS
AGRAVANTE: ELEIDE CARMEN ZATTA
ADVOGADO: DANIEL DE MOURA - SC023578
AGRAVADO: GILMAR MORAES DA ROSA
ADVOGADO: GILMAR MORAES DA ROSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC040555
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2745641/SC (2024/0346055-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: EDSON VANDER MACIEL DOS SANTOS
AGRAVANTE: ELEIDE CARMEN ZATTA
ADVOGADO: DANIEL DE MOURA - SC023578
AGRAVADO: GILMAR MORAES DA ROSA
ADVOGADO: GILMAR MORAES DA ROSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC040555
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 17:15
Redistribuição (sorteio; erro material)
22/11/2024, 17:00
Documento (Certidão)
21/11/2024, 21:18
Erro ou Recusa na Comunicação
20/11/2024, 00:12
Recebimento
19/11/2024, 14:45
Publicação
18/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:23
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 08:33
Redistribuição
14/11/2024, 08:01
Recebimento
13/11/2024, 20:35
Remessa (outros motivos)
13/11/2024, 20:35
Distribuição
13/11/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 12:15
Petição (Impugnação)
11/11/2024, 11:51
Protocolo de Petição
11/11/2024, 11:38
Publicação
08/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:16
Ato ordinatório
07/11/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/11/2024, 16:21
Protocolo de Petição
07/11/2024, 16:09
Publicação
18/10/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:44
Ato ordinatório
16/10/2024, 21:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/10/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 10:40
Distribuição (competência exclusiva)
16/09/2024, 10:00
Recebimento
11/09/2024, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDSON VANDER MACIEL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DE MOURA (OAB SC023578)
APELANTE: ELEIDE CARMEN ZATTA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DE MOURA (OAB SC023578)
APELADO: GILMAR MORAES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5020278-39.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE