Agravo em Recurso Especial 1506180-13.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:43

Trânsito em julgado

31/03/2026, 15:43

Publicação

09/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 14:50

Não-Provimento

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:06

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:04

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 13:28

Redistribuição

12/05/2025, 13:15

Recebimento

12/05/2025, 12:25

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 12:15

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:43

Trânsito em julgado

31/03/2026, 15:43

Publicação

09/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

05/03/2026, 14:50

Não-Provimento

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:06

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:04

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 13:28

Redistribuição

12/05/2025, 13:15

Recebimento

12/05/2025, 12:25

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 12:15

Publicação

12/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:07

Ato ordinatório

07/05/2025, 22:30

Distribuição

07/05/2025, 22:30

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

26/04/2025, 19:51

Protocolo de Petição

26/04/2025, 19:40

Publicação

22/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:01

Ato ordinatório

14/04/2025, 13:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/04/2025, 13:11

Protocolo de Petição

14/04/2025, 13:00

Publicação

28/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:25

Ato ordinatório

25/03/2025, 21:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

25/03/2025, 21:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:31

Protocolo de Petição

12/03/2025, 17:19

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 16:00

Documento (Certidão)

11/03/2025, 20:00

Publicação

27/02/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:05

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2025, 08:30

Recebimento

17/02/2025, 15:34