Agravo em Recurso Especial 5592550-69.2018.8.09.0144 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5592550-69.2018.8.09.0144 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de SilvâniaVara Judicial - Serventia CívelFórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.: 5592550-69.2018.8.09.0144Requerente: FÉNIX GERENCIAMENTO DE COMPRAS AGRÍCOLAS LTDARequerido: ADRIANO AFONSO VAN LIESHOUTDESPACHOExpeça-se alvará de transferência da quantia depositada em conta judicial vinculada ao juízo (ev. 11, arq. 12), em favor de Adriano Afonso Van Lieshout, cujos dados bancários encontram-se indicados no evento 176. Ato contínuo, tendo em vista a extinção do processo, nos termos da sentença do ev. 171, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se.Silvânia, data da assinatura eletrônica.Sílvio Jacinto PereiraJuiz de DireitoDecreto Judiciário 1.605/2025A2

10/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 15:08

Trânsito em julgado

20/05/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (Acordo Homologado) (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"674421"} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.º: 5592550-69.2018.8.09.0144Requerente: FÉNIX GERENCIAMENTO DE COMPRAS AGRÍCOLAS LTDARequerido: ADRIANO AFONSO VAN LIESHOUT SENTENÇA: Trata-se de ação de cobrança ajuizada por FÉNIX GERENCIAMENTO DE COMPRAS AGRÍCOLAS LTDA em desfavor de ADRIANO AFONSO VAN LIESHOUT, ambos qualificados nos autos.O acordo realizado entre as partes, quando lícito e regularmente manifestado, há de ser homologado, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.No caso em foco, as Partes compuseram amigavelmente a lide, conforme se depreende do instrumento acostado no evento 164, não havendo qualquer impedimento à homologação da avença.Diante do exposto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ev. 164, que fica fazendo parte integrante da presente e, por consequência, EXTINGO o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.Honorários advocatícios conforme pactuado.Dispenso o pagamento das custas processuais eventualmente remanescentes, conforme art. 90, §3º, do mesmo diploma processual.Publicada e registrada eletronicamente, neste ato. Intime-se.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.Silvânia, data da assinatura eletrônica.Sílvio Jacinto PereiraJuiz de DireitoDecreto Judiciário 1.605/2025E1

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.: 5592550-69.2018.8.09.0144Requerente: FÉNIX GERENCIAMENTO DE COMPRAS AGRÍCOLAS LTDARequerido: ADRIANO AFONSO VAN LIESHOUTDESPACHO Por ora deixo de homologar o acordo juntado no ev. 164.Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar ao processo cópia dos documentos pessoais das partes do acordo, bem como com as respectivas assinaturas.Intime-se. Cumpra-se.Silvânia/GO, data da assinatura. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito(Decreto Judiciário n. 1.605/2025)E1

28/04/2025, 00:00

Publicação

23/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AgInt no AREsp 2510695/GO (2023/0417601-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE: ADRIANO AFONSO VAN LIESHOUT ADVOGADO: JONNY PAULO DA SILVA - GO069145 REQUERIDO: FENIX GERENCIAMENTO DE COMPRAS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO: TIAGO SETTI XAVIER DA CRUZ - GO025100 DECISÃO Cuida-se de petição apresentada por ADRIANO AFONSO VAN LIESHOUT, às fls. 377-383, noticiando a celebração de acordo entre as partes, expondo os termos da avença e requerendo a desistência do agravo em recurso especial (fls. 662-667). Instada a se manifestar, a parte contrária ratifica o acordo realizado (fls. 670-671). É, no essencial, o relatório. Nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte, a realização de acordo entre as partes, sem qualquer reserva, representa ato incompatível com a vontade de recorrer. Desse modo, recebo o presente pedido de desistência do recurso de ADRIANO AFONSO VAN LIESHOUT. Nesse contexto, observo que os advogados subscritores da minuta do acordo possuem poderes para transigir e para desistir, conforme a procuração de fl. 67. Assim, encontram-se cumpridas as formalidades dos arts. 104 e 105 do CPC. Embora a homologação de acordo esteja entre as atribuições do relator, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, considerando os termos da avença e em homenagem ao princípio da economia processual, devem os autos ser remetidos ao Juízo de origem, pois a execução do pacto e eventuais divergências acerca de seu cumprimento deverão ser processadas e decididas em primeira instância (art. 516, II, do CPC). Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC e no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do recurso de ADRIANO AFONSO VAN LIESHOUT e determino o retorno dos autos à origem para homologação e acompanhamento do acordo. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

22/04/2025, 00:00

Desistência

15/04/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 13:15

Publicação

14/04/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 13:01

Protocolo de Petição

11/04/2025, 12:01

Documentos

Outros

•22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (Acordo Homologado) (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"674421"} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.º: 5592550-69.2018.8.09.0144Requerente: FÉNIX GERENCIAMENTO DE COMPRAS AGRÍCOLAS LTDARequerido: ADRIANO AFONSO VAN LIESHOUT SENTENÇA: Trata-se de ação de cobrança ajuizada por FÉNIX GERENCIAMENTO DE COMPRAS AGRÍCOLAS LTDA em desfavor de ADRIANO AFONSO VAN LIESHOUT, ambos qualificados nos autos.O acordo realizado entre as partes, quando lícito e regularmente manifestado, há de ser homologado, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.No caso em foco, as Partes compuseram amigavelmente a lide, conforme se depreende do instrumento acostado no evento 164, não havendo qualquer impedimento à homologação da avença.Diante do exposto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ev. 164, que fica fazendo parte integrante da presente e, por consequência, EXTINGO o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.Honorários advocatícios conforme pactuado.Dispenso o pagamento das custas processuais eventualmente remanescentes, conforme art. 90, §3º, do mesmo diploma processual.Publicada e registrada eletronicamente, neste ato. Intime-se.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.Silvânia, data da assinatura eletrônica.Sílvio Jacinto PereiraJuiz de DireitoDecreto Judiciário 1.605/2025E1

14/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para decisão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

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